8.849 resultados encontrados para progressao do regime - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 A INTIMACAO DOS PATRONOS CONSTITUIDOS COMO ASSISTENTES DE ACUSACAO (FLS. 205/206), SEM PREJUIZO DE NOVA INTIMACAO DA DEFESA DO ACUSADO VIA DIARIO DA JUSTICA, PELA EVENTUALIDADE.(...)". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 28014-26.2015.8.09.0136 34 EXECUCAO PENAL EDIVANDO ALVES CORDEIRO 39932 GO - EDUARDA MIRANDA DA COSTA BERNARDES 42537 GO - N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A PROGRESSAO DO REGIME FECHADO PARA O SEMI ABERTO AO APENADO SAMUEL PEDRO FERREIRA QUEIROZ, JA QUALIFICADO N OS AUTOS. DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 31/01/2019, AS 16:30 HORAS, OCASIAO EM QUE SE EXPEDIRA O ALVARA DE SOLTURA. REQ UISITE-SE O APENADO. INTIMEM-SE O ADVOGADO (SE HOUVER) E O MINIST ERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 FLS. 237). VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O SINTETICO RELATORIO. DECIDO. ESTABELECE A LEI DE EXECUCAO PENAL: ARTIGO 112- A PENA P RIVATIVA DE LIBERDADE SERA EXECUTADA EM FORMA PROGRESSIVA, COM A TRANSFERENCIA PARA REGIME MENOS RIGOROSO, A SER DETERMINADO PELO JUIZ, QUANDO TIVER CUMPRIDO AO MENOS UM/SEXTO DA PENA NO REGIME A NTERIOR E O SEU MERITO INDICAR A PROGRESSAO.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 DESPACHO : ISTO POSTO, HOMOLOGO A SANCAO DISCIPLINAR RELATIVA AO TERMO DE FL S. 28/35, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS ADMINISTRATIVOS. POR OUTRO LADO, DEIXO DE APLICAR A INTERRUPCAO DO INTERSTICIO TEMPORAL EXIG IDO PARA A PROGRESSAO DO REGIME, DEVENDO A DATA BASE PARA FINS DA CONCESSAO DO BENEFICIO PERMANECER INALTERADA. INTIMEM-SE. PUBLIQ UE-SE. GOIANIA, 29 DE NOVEMBRO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 48753 DF - DANIELA DUARTE MELO FRANCO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DO REGIME FECHADO PARA O SEMIABERTO AO SENTENCIADO SILVIO AMADI. DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA / / , AS _ HORAS, OCASIAO EM QUE SE EXPEDIRA O ALVARA DE SOLTURA. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. REQUISITE-SE. CUMPRA-SE. NR. PROT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 A PROGRESSAO DO REGIME DO REEDUCANDO REGINALDO PEREIRA MARTINS JU NIOR. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O SINTETICO RELATORIO. DECI DO. ESTABELECE A LEI DE EXECUCAO PENAL: ARTIGO 112- A PENA PRIVAT IVA DE LIBERDADE SERA EXECUTADA EM FORMA PROGRESSIVA, COM A TRANS FERENCIA PARA REGIME MENOS RIGOROSO, A SER DETERMINADO PELO JUIZ, QUANDO TIVER CUMPRIDO AO MENOS UM/SEXTO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 ESCRIVÃO(Ã) : HEBER DA SILVA VELOSO JUIZ DE DIREITO : CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 161271-84.2005.8.09.0044 ( 200501612712 ) AUTOS NR. : 571 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GILBERTO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A PROGRESSAO DO REGIME FECHADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A PROGRESSAO DO REGIME FECHADO PARA O SEMI ABERTO AO APENADO THALISSON INACIO FERREIRA DE ARAUJO JA QUALIFIC ADO NOS AUTOS. DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 10/05/201 9, AS 14:07 HORAS, OCASIAO EM QUE SE EXPEDIRA O ALVARA DE SOLTURA . REQUISITE-SE O APENADO. INTIMEM-SE O ADVOGADO (SE HOUVER) E O M INISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 NR. PROTOCOLO : 282788-51.2017.8.09.0136 AUTOS NR. : 551 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE JACINTO DA SILVA MARCELINO JUNIOR ADV ACUS : 46928 GO - LARA JULIANE MIGUEL XAVIER DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, MANIFESTOU FAVORAVEL PEL A PROGRESSAO DO REGIME DO REEDUCANDO JOSE JACINTO DA SILVA MARCEL INO JUNIOR. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O SIN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 ONITORIA. SENDO ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 1 6/04/2019 AS 17:15 HORAS. OFICIE-SE AO DIRETOR DO PRESIDIO LOCAL. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 458365-45.2009.8.09.0032 ( 200904583656 ) AUTOS NR. : 112 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : PE KENTE CALCADOS ACUSADO : LEANDRO RICARDO DA CRUZ ADV VIT : 39932 GO - EDUARDA MIRANDA DA CO