Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autolançamento, dispensa-se a homologação formal; ou seja, o débito é exigível sem prévia notificação ou processo administrativo. Agravo regimental improvido. ..EMEN:(AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 984850 2007.01.51742-7, HUMBERTO MARTINS, STJ - SEGUNDA TURMA, DJ DATA:14/12/2007 PG:00396 ..DTPB:.)TRIBUTÁRIO. DÉBITO DECLARADO E NÃO PAGO. LANÇAMENTO PELO FISCO. DESNECESSIDADE. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO. LEGALIDADE DA RECUSA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. SÚMULA N.

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00761 Processo: 0001816-66.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSIT

Diário da Justiça ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 267 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 086338632.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PROSEGUR BRASIL S/A – TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA. ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB/PB 20402-A). APELADO: ANDRE LUIZ DE SOUSA E SILVA EIRELI – ME.

Diário da Justiça ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 00066 Processo: 0018747-20.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULITA FARIAS FERREIRA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 BELEM VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 016/22 (I

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 00309 Processo: 0011141-67.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAYS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 017253PB HERLON MAX LUCENA BARBOSA. Despacho: Intime-se para impugnar a contestação e os documentos juntados, no prazo de 15dias. 00310 Processo: 0014461-62.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES SILVA FARIAS ADVOGADO: 010

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 53) Agravo de Instrumento nº 0809322-56.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ana Pereira da Silva e Maria Bernadete da Silva. Advogado(s): Márcio da Silva David – OAB/PB 24.087 e Rebeca Henriques da Silva – OAB/PB 26.536. Agravado(s): Afrânio Ataíde Beze

Diário da Justiça ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 30 00844 Processo: 0000955-61.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ITAPEVA II MULT FUNDO DE INV EM DIR CRED NAO PATRONIZADOS ADVOGADO: 023245PB ODILON FERNANDES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-sePARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE F. 75 ENO MESMO PRAZO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. 00845 Processo: 0001005-82

Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 38 SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seO Advogado da autora para audiencia de instrucao julgamento no dia 08/08/2017, as 10:30 horas, no forum local,bem como tomar ciencia do depacho de fls. 112 dos autos. VARA UNICA DE POCINHOS NF 088/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00689 Processo: 0000201-44.2011.815.0541 - TE

Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 00539 Processo: 0001453-10.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RONALDO LIMA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: DPVT S/A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente condenando a parte promovida a pagar ao autor a quanti

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 26 • 727; Vivianny Dos Santos Gomes 019680 - Pb • 633; Vladimir Matos Do O 005651 - Pb • 915; Vladimir Mina Valadares De Almeida 012360 - Pb • 928; Vlairton Viana Araujo 012468 - Pb • 12; Wagner De Souza Medeiros 041664 - Pe • 889; Wagner Marsicano De Melo 011916 - Pb • 797; Wagner Rodrigues De Mendonca 020847 - Pb • 1162; Walcides