Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 inteligentes s/a - Advogado(a): gustavo antônio Feres paixão – oab/pb 26.165-a - RECORRIDO: nizia maria dos santos - Advogado(a): brunna carollyne hipólito e silva moreira – oab/pb 22.745 - juiz relator: Alberto Quaresma.60) pje – recurso inominado: 0819188-02.2019.815.2001 – RECORRENte: josé eduardo lopes tavares - Advogado(a): katari

Diário da Justiça ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

58 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 NE ISMAEL ROCHA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer dos EMBARGOS e no mérito rejeitálos nos termos do voto oral do Relator. Acórdão em mesa. 40-E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300978639.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORR

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 Pereira (OAB-PB 9.008) Recorrido: Município de Lagoa Seca. Advogado(s): Ednando José Diniz (OAB-PB 8.583). RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo e deu-se provimento parcial ao adesivo e à remessa oficial, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substitui

Poder Executivo ● 13/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIII • NÀ 7 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 020/2014 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMI Nº 020/2014 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO do Convênio originário, pelo período de 12 (doze) meses, visando a continuidade da ampla cooperação para estabelecer formas e condições pelas quais as partes reunirão seus esforços e competências na realização de ações para implant

Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 discussão quando a validade da cobrança, em contratos bancários, de despesas com “serviços de terceiros, registro de contrato e/ou avaliação do bem,” onde foi determinada a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, determinando a suspensão do presente feito. 42-E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300025526.2013.815.0011. 1° JUI

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 cio da Silva. Advogado(s): José Ferreira da Costa– OAB/PB 5.291. Apelado(s): Município de Cabedelo, por seu Procurador Marcelo Antônio R. de Lucena.Na sessão do dia 29.10.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 63) Apelação Cível nº 0822156-59.2017.8

Poder Executivo ● 11/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 128 Do Valor total: CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA no valor total de R$ 40.764,63 (quarenta mil setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos), a empresa LARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA no valor total de R$ 699,36 (seiscentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos) e a empresa AMARAJI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME no valor total de R$ 104.124,03 (cento e quatro mil cento e vinte e quatro reais e três cent

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 30 – Embargos de Declaração N° 0001414-53.2013.815.0141. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante(s): o Município de Riacho dos Cavalos. Advogado(s): André Luiz Cavalcanti Cabral (OAB/PB 11.195) e Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva (OAB/PB 11.689). Embargado(s)

Poder Executivo ● 20/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de janeiro de 2015 para interposição de recurso, a contar do 1ª dia útil após esta publicação. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 267/ 2014 EDITAL N° 126/ 2014 PREGÃO PRESENCIAL N° 043/ 2014 OBJETO: OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Aquisição, Prestação de Serviço de Recarga, Manutenção e Instalação de Equipamentos de Combate a Incêndio para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal do Ipojuca. Ipojuca, 19 de janeiro de 2014. Ajax Lins Per

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 DO: Rejeitada a prejudicial, no mérito, deu-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 58) Apelação Cível Nº 00004226420158152003 Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Maria Oliveira Pereira. Advogado(s): Werton de Morais Lima (O