10.001 resultados encontrados para proibicao de frequentar - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 JORNADA DE 7 A 14 HORAS SEMANAIS, TOTALIZANDO 730 (SETECENTOS E T RINTA) HORAS DE TRABALHO , OBSERVADAS AS APTIDOES DO SENTENCIADO, EM ESTABELECIMENTO A SER DEFINIDO PELO SETOR INTERDISCIPLINAR PE NAL, LOCALIZADO NO FORUM DE GOIANIA, 1 ANDAR, SALA 123, NOS TERMO S DO QUE DISPOE O ART. 46, 3 DO CODIGO PENAL. 2- PRESTACAO PECUNI ARIA , FIXADA EM 01 (UM) SALARIO MINIMO (R$
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 ADE PROVISORIA, SEM FIANCA, DESDE QUE ACEITE AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES ESPECIFICAS ADEQUADAS A RESGUARDAR A INTEGRIDADE FISI CA E PSICOLOGICA DA OFENDIDA A TITULO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE UR GENCIA, INDEPENDENTEMENTE DE AUDIENCIA DOS ENVOLVIDOS E SOB PENA DE PREVENTIVA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO QUAIS SEJAM: 1) INFORMAR O ENDERECO ONDE PODERA SER ENCONTRADO PARA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 AUTOS NR. : 1116 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : JOSE EURIDECE DE SOUZA ADV ACUS : 33978 GO - JULIERME FRANCISCO MACIEL 32572 GO - JOSE ROBERTO BACCIN NETO DESPACHO : "I- PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES OU LOCAIS DE MORAL DUVIDOSA; II - PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO EXPRESSA DE STE JUIZO, POR MAIS DE TRINTA DIAS; III- COMPA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ACUSADO : DANILO XAVIER DA SILVA ADV ACUS : 28716 GO - ULISSES TRINDADE DE FARIA DESPACHO : DO EXPOSTO, DEFIRO A SAIDA TEMPORARIA FORMULADO PELO REEDUCANDO D ANILO XAVIER DA SILVA, POR 07 (SETE) DIAS, A CONTAR DA DATA DO DI A 25.12.2017 ATE A DATA DE 31.12.2017, DEVENDO, PORTANTO, COMPARE CER AO PERNOITE NO DIA 01.01.2018, IMPONDO-LHE, POREM, AS SEGUINT ES CONDICOES: A) R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 LARIO MINIMO 6) MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA A SABER: AFASTAMEN TO DO LAR, DOMICILIO OU LOCAL DE CONVIVENCIA COM A OFENDIDA; PROI BICAO DE MANTER CONTATO COM A OFENDIDA POR QUALQUER MEIO DE COMUN ICACAO; PROIBICAO DE FREQUENTAR O LOCAL DE TRABALHO DA VITIMA, BE M COM PROIBICAO DE FREQUENTAR A RESIDENCIA DA VITIMA. RESSALTO QU E O DESCUMPRIMENTO DE ALGUMA DAS CONDICOES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 CADEIA PUBLICA DESTA COMARCA, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE OS D IAS 24 DE DEZEMBRO DE 2014 A 30 DE DEZEMBRO DE 2014, IMPONDO-LHE, POREM, AS SEGUINTES CONDICOES: A) RECOLHIMENTO A RESIDENCIA NO P ERIODO NOTURNO; B) PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES OU OUTROS LUGARE S INCOMPATIVEIS COM O DECORO, COMO PROSTIBULOS; OFICIE-SE A DIREC AO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. EXPECAM-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 2 (NOMEADO PARA O ATO) FRANCISLAUDO SILVA VITORINO ADVOGADO(A): D R(A). LEONEL RODRIGUES DE LIMA OAB/GO 45.912 (CONSTITUIDO) EUFRAS IO MIRANDA DE LIMA ADVOGADO(A): DR(A). CRISTIANE MARIA DE ARAUJO SILVA OAB/GO 52.222 (NOMEADO PARA O ATO) ABERTA A AUDIENCIA, FOI REALIZADO O PREGAO E CONSTATADA A PRESENCA DAS PESSOAS ACIMA MENC IONADAS. AUSENCIA JUSTIFICADA: NAO SE APLICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 NR. PROTOCOLO : 186231-31.2013.8.09.0010 AUTOS NR. : 226 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : DDP ACUSADO : CRPDS ADV ACUS : 19831 GO - VALDIRENE MARIA MACHADO FREITAS DESPACHO : ASSIM, DIANTE DO EXPOSTO, ATENDIDOS TODOS OS REQUISITOS E PRESSUP OSTOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 122, 123 E 124, DA LEI 7.210/84, DEFI RO O PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA NO PERIODO DE 24/12/2015 A 30/12
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 MPORTAMENTO CARCERARIO, CONFORME ATESTA A CERTIDAO DE FL. 217, SA TISFAZENDO, PORTANTO, OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEI DE EXECUCOES PENAIS. VERIFICO, TAMBEM, QUE O REEDUCANDO JUNTOU AOS AUTOS COMPR OVANTE DE RESIDENCIA DO LOCAL ONDE PASSARA O PERIODO DE GOZO DO B ENEFICIO, CONFORME FL. 218. ANTE O EXPOSTO, NO SENTIDO DA MANIFES TACAO MINISTERIAL, DEFIRO A SAIDA TEMPORARI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 5, CONDICIONADO A PREVIA INFORMACAO, NOS AUTOS, MEDIANTE JUNTADA DE COMPROVANTE, DO ENDERECO ONDE RESIDE E PODERA SER ENCONTRADO D URANTE O GOZO DO BENEFICIO; 2) RECOLHIMENTO A RESIDENCIA NO PERIO DO NOTURNO; 3) PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, CASAS NOTURNAS E ES TABELECIMENTOS CONGENERES. INTIMEM-SE O REEDUCANDO E O MINISTERIO PUBLICO. OFICIE-SE AO DIRETOR DO PRESIDIO