Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : DEIBSON SILVERIO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS PRE VISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSA DO, POR MANDADO, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MOMENTO EM QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E IN VOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECE

Seção III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 A SUSPENSAO DA HABILITACAO PARA DIRIGIR, E ADMISSIVEL, QUANDO AS CIRCUNSTANCIAS FATICAS DEMONSTREM SUA REAL NECESSIDADE, COM O FIM DE RESGUARDAR A SEGURANCA NO TRANSITO, O QUE NAO RESTOU DEMONSTR ADA NOS AUTOS. EMBORA DESCRITA CONDUTA CONTRARIA AS NORMAS DE TRA NSITO, NAO SE EXTRAEM ELEMENTOS CONCRETOS DE QUE O HABILITADO, PO SSA CAUSAR QUALQUER DANO A TERCEIRO. ADEMAIS

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 AUTOS NR. : 351 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CASSIANO CRUZEIRO CAVALCANTE VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS PRE VISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSA DO, POR MANDADO, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MOMENTO EM QUE PODERA ARGUIR

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 O PRAZO, COM OU SEM APRESENTACAO DE RESPOSTA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. NO QUE TANGE AO REQUERIMENTO FORMULADO PELO REPRESENT ANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 39, SEGUNDO PARAGRAFO, VERIFIC O, QUE NUMA VISAO SUPERFICIAL DA MATERIA, POREM O QUANTO BASTA PA RA O MOMENTO, QUE NAO E PLAUSIVEL, VEZ QUE A MEDIDA EXCEPCIONAL D A SUSPENSAO DA HABILITACAO PARA DIRIGIR, E AD

Seção II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, A MM. JUIZA INFORMOU AO REEDUCANDO QUANTO AS SEGUINTES CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO DA PENA: 1- PRESTACAO DE S ERVICO A COMUNIDADE, PELO TEMPO DA PENA, NA PROPORCAO DE UMA HORA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE POR DIA DE CONDENACAO (850 HORAS), COM JORNADA DE 7 A 14 HORAS SEMANAIS, EM ESTABELECIMENTO A SER DEFINIDO PELO SETOR INTERDISC

Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 III DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, J ULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO PARA CONDENAR O RE U ROSEMBERG GURGEL IZARIAS, JA QUALIFICADO, NAS SANCOES DO ART. 3 06 DA LEI N 9.503/97. CONDENO, AINDA, O REU AO PAGAMENTO DAS CUST AS PROCESSUAIS (ART. 804, DO CPP). IV DOSIMETRIA DA PENA CONSIDER ANDO AS DISPOSICOES DO ARTIGO 59 E SEGUIN