Diário Oficial ● 07/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.823 CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO DO PRESENTE ADITIVO 2.1 –O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato, por mais 03 (três) meses de execução do objeto. ASSINATURA: 30/12/2021 VIGÊNCIA: 30/12/2021 à 30/03/2022 CONTRATADA: W.M. VILHENA PINTO E CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF 08.871.507/0001-22 ORDENADOR DE DESPESA: NIVAN SETUBAL NORONHA. Protocolo: 748953 . . TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Sexta-feira, 07 DE JANEI

Diário Oficial ● 13/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.118 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . APOSTILAMENTO . Adequação da Dotação Orçamentário para o Exercício de 2020 O Presidente da PRODEPA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento Legal nos artigos 174, inciso IV do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da PRODEPA e 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, resolver atualizar e ratificar para o exercício de 2020 o Programa de Trabalho e a Natur

Diário Oficial ● 11/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.139 Quarta-feira, 11 DE MARÇO DE 2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS . . CHAMADA Nº 005/2017: COOPERAÇÃO INTERNACIONAL- GUYAMAZON. HOMOLOGO o resultado final da análise de mérito e relevância das propostas - relação dos aprovados . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA N°074/2020 – GABINETE, de 10 de Março de 2020. O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso d

Diário Oficial ● 24/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.160  67 Segunda-feira, 24 DE OUTUBRO DE 2022 5946490/1 JURANDIR SEBASTIÃO TARAVES SIDRIM 08/01/2022 A 07/01/2023 08/01/2023 A 06/02/2023 59182275/1 MARCIA GISLENE GOMES PEREIRA 01/04/2020 A 31/03/2021 10/01/2023 A 08/02/2023 5916900/1 BENEDITO DE JESUS HENDERSON GORDO 09/12/2021 A 08/12/2022 02/01/2023 A 31/01/2023 PORTARIA Nº. 436/2022-SEEL, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. DESIGNAR os servidores LORENA MIRANDA DE FIGUEIREDO (Pregoeira), NAIRÁ COIMBRA PORTO (

Diário Oficial ● 16/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 34.866 Quarta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA N° 007/2022 – DIRAD/FAPESPA, 15 de Fevereiro de 2022. O DIRETOR ADMINISTRATIVO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA nº 074/2021 – GABINETE/FAPESPA, publicada no DOE nº 34.322 de 25.08.2020, e, CONSIDERANDO o preconizado nos artigos 145 a 149 da Lei nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; CONSIDERANDO o Memorando nº 014/2022 - GABINETE/FAPESPA, de 14 de Fevereiro de 2022, CONSIDERAN

Diário Oficial ● 22/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

128  diário oficial Nº 35.016 . . SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . Quarta-feira, 22 DE JUNHO DE 2022 zoito) anos, que se encontram em situação de vulnerabilidade, proporcionando, ainda, a integração da comunidade na região. ASSINATURA: 02/03/2022 VIGÊNCIA: 02/03/2022 à 02/03/2023 COOPERADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.193.115/0001-63 ORDENADOR DE DESPESA: NIVAN SETUBAL NORONHA Protocolo: 816686 . . . . PORTARIA DIÁRI

Diário Oficial ● 15/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.611  85 Terça-feira, 15 DE JUNHO DE 2021 Presidente da PRODEPA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 Processo nº 2021/275.531 Objeto: Prestação de serviço para coordenação e realização de exames médicos exigidos pelo PCMO. Valor Global: R$ 32.685,00 Com fulcro no art. 29, II, da Lei nº 13.303/2016 Data: 10/06/2021 Orçamento: 23.331.1508.8243 – 33.90.39 – fonte: 0261 Contratada: CMETRA – CENTRO DE MEDICINA DO TRABALHO S/S LTDA. CNPJ: 05.092.769/0001-09

Diário Oficial ● 29/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.202 Terça-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2022 CONTRATO N° 019/2022 Contratada: Novelino Empreendimentos e Participações LTDA. Contratada: Pinheiro Participações e Negócios LTDA. CNPJ: 08.536.0007/0001-62 CNPJ: 08.686.692/0001-85 Objeto: Locação de imóvel para nova sede da FAPESPA. sediada na Av. Presidente Vargas nº 670, bairro: Campina, Belém/PA, entre a Rua Riachuelo e General Gurjão. Vigência: 5 anos (25/11/2022 a 25/11/2027) Valor Mensal: R$ 120.000,00

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

196  diário oficial Nº 34.777 PORTARIA Nº 569, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Diária ao(à) colaborador(a) GUSTAVO BEZERRA DA COSTA, Diretor, matrícula 73.354, 08/12/2021 a 11/12/2021, à Belém-PA/Vitória-ES/ Belém-PA, para Participar do SECOP - ABEP. Ordenador:MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará. Protocolo: 733770 Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 208AIEQPSAT / 208AIEQPSCO / 208AIEQPSDA / 208AIEQPSD

Diário Oficial ● 02/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.878 .. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DO TERMO ADITIVO: 10º (DÉCIMO) TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 002/2016 CONCEDENTE: FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS – FAPESPA. CNPJ: 09.025.418/0001-28 CONVENENTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – UEPA CNPJ: 34.860.833/0001-44 OBJETO DO TERMO ADITIVO: 1) Alteração da Cláusula Quarta – Da Vigência, passando a 15/04/2023 e 2)Alteração do item 3 C