IOEPA 16/02/2022 - Pág. 98 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
98 diário oficial Nº 34.866
Quarta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA N° 007/2022 – DIRAD/FAPESPA, 15 de Fevereiro de 2022.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PORTARIA nº 074/2021 – GABINETE/FAPESPA, publicada
no DOE nº 34.322 de 25.08.2020, e,
CONSIDERANDO o preconizado nos artigos 145 a 149 da Lei nº 5.810, de
24 de Janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o Memorando nº 014/2022 - GABINETE/FAPESPA, de 14
de Fevereiro de 2022,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2022/183660;
R E S O L V E:
CONCEDER de acordo com as bases legais vigentes, 2 e ½ (duas e meia)
diárias ao servidor abaixo relacionado, que se deslocará conforme a seguir
discriminado:
NOME: VITOR DOS SANTOS SIQUEIRA JÚNIOR
MATRÍCULA:5920017 /3
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SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº 047/2022 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022,
PUBLICADA NO DOE Nº 34.864 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
ONDE SE LÊ: JOÃO PEREIRA DA SILVA CARMO, matrícula nº 57202771/2;
LEIA-SE: AILA LOANA NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 57204424/2;
NIVAN SETUBAL NORONHA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 761016
CARGO: ASSESSOR
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TRAJETO: : Belém-PA/Bragança-PA/Belém-PA.
DIÁRIA
PERÍODO: 17/02/2022 a 19/02/2022
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QUANTIDADE: 2 e 1/2 (Duas e Meia) diárias
OBJETIVO: Assessorar o Diretor – Presidente nas ações relacionadas ao
projeto “Forma Pará”.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – FAPESPA.
Belém (PA), 15 de Fevereiro de 2022.
JURANDIR SEBASTIÃO TAVARES SIDRIM
Diretor Administrativo
Protocolo: 761298
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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº. 055/2022-SEEL, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
RESOLVE CONCEDER, 01 (uma) diária ao servidor RAIMUNDO DE MORAES
MATOS, matrícula n° 5960739/1 para participar da realização da oficina
de reparos em barcos de fibra, em atendimento as diretrizes previstas no
Projeto Canoagem Pará: Rios de Talentos, no município de São Caetano de
Odivelas/PA, no dia de 08/02/2022. Ordenador: Nivan Setubal Noronha.
Protocolo: 761021
PORTARIA Nº. 056/2022-SEEL, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
CONCEDER, 03 e ½ diárias aos servidores MAURÍCIO BARRETO DA SILVA, matrícula n° 5901256/1, RAYSSA TALINO FERREIRA, matrícula n°
5937167/ 2, AJAX DE ALMEIDA BARRETO, matrícula n° 5961899/2, ANNA
ELISA AZEVEDO ARAUJO matrícula 5892438/1 e GABRIEL HENRIQUE DE
CAMPOS LAUNE, matrícula n° 5961916/1, com o objetivo de realizar visita
técnica referente ao projeto Gol do Brasil, no município de Castanhal – PA,
no período de 14/02 a 17/02/2022.Ordenador: Nivan Setubal Noronha.
Protocolo: 761025
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SECRETARIA DE ESTADO
DE TURISMO
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PORTARIA
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PORTARIA – PRESI Nº. 018, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 -
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O PRESIDENTE DA PRODEPA – EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO ESTADO PARÁ, no uso de suas competências que lhe
são conferidas pelo Art. 26, do Regimento desta empresa; CONSIDERANDO
o processo n° 2021/1414631. R E S O L V E: Art.1º Designar FLÁVIO
RODRIGUES CÂMARA ALVES, Analista de Sistemas, matrícula 8080402, como
substituto interino do colaborador JOSÉ FRANCISCO SANTANA JÚNIOR, Gerente
de Área, matrícula 5953497, para Função Comissionada de Gerente de Tecnologia
e Inovação - GTI, subordinada à Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas DDS, no período de 07/02/2022 a 05/03/2022, em função do período de férias
do titular. Art. 2º Os efeitos desta PORTARIA retroagem à 07/02/2022. Art. 3º
Dê-se ciência e cumpra-se. Gabinete da Presidência da PRODEPA – Empresa de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará, 14 de fevereiro
de 2022. MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa
de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 761318
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EXTINÇÃO DE CONTRATO
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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº. 01/2021
A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, CNPJ: 15.488.858/0001-14, denominada CONTRATANTE; LOTTUS COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS
EIRELI, CNPJ/MF n° 34.018.264/0001-94, denominada CONTRATADA. Torna público a Rescisão Unilateral do contrato de n° 01/2021; PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2020;
OBJETO: Fornecimento de Água Mineral Natural.
Fundamento: Com fulcro no dispositivo aos artigos 77, 78, incisos I c/c 79,
inc. I da Lei Federal no 8.666/93 bem como a cláusula 18.2.1.
Data da assinatura: 10/02/2022
Responsável pela assinatura: André Orengel Dias, Secretário de Estado de Turismo
Protocolo: 761323
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA – PRESI Nº.011, DE 10 DE FEVEREIRO DE
2022, PUBLICADA NO DOE Nº760506 DE15/02/2022.
Onde se lê: 22/02/2022 a 24/02/2022.
Leia-se: 22/02/2022 a 25/02/2022.
Gabinete da Presidência da PRODEPA – Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará, 15 de fevereiro de 2022. MARCOS
ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 761305
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº21, DE 10 DE
FEVEREIRO DE 2022 - PROTOCOLO Nº760506 - Plublicada no dia 15
de fevereiro de 2022. Gabinete da Presidência da PRODEPA - Empresa de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará. Ordenador:
MARCOS ANTÔNIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 761312
PORTARIA Nº 051/GEPS/SETUR DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
CONSIDERANDO os termos do Processo Nº 2022/176404;RESOLVE: I –
Conceder suprimento de fundos ao servidor CHARLES ANTÔNIO FERREIRA DE AVIZ, matricula 55586269/1, CPF: 253.709.792-00, Assistente em
Gestão do Turismo. II – O valor do suprimento corresponde a: R$ 1.000,00
(mil reais), para atender as despesas de classificação 339033 (Passagens
e Locomoção). A utilização do suprimento de fundos será no período de 30
(Trinta) dias após a data de recebimento, devendo ocorrer a prestação de
contas no prazo máximo de 15 dias após o período de aplicação.ORDENADOR:ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE
Protocolo: 761241
PORTARIA Nº 050/GEPS/SETUR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
CONSIDERANDO os termos do Processo Nº 2022/175839; RESOLVE:I –
Conceder suprimento de fundos a servidora MARGARETE RIBEIRO DOS
SANTOS CARVALHO, Mat. 5960153/1, Gerente de Qualificação dos Serviços Turísticos. II – O valor do suprimento corresponde a: R$ 1.000,00 (Um
mil reais), para atender as despesas de classificação 339033 (Passagens
e Locomoção).A utilização do suprimento de fundos será no período de 30
(Trinta) dias após a data de recebimento, devendo ocorrer a prestação de
contas no prazo máximo de 15 dias após o período de aplicação. ORDENADOR: ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE
Protocolo: 761111