134 resultados encontrados para projeto de fortalecimento - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
quinta-feira, 30 de Março de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.474, DE 22 DE MARÇO DE 2017. Aprova a prorrogação automática da vigência dos Termos de Compromissos celebrados com os Municípios contemplados pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.991, de 18 de novembro de 2014, que aprova o incentivo financeiro, de forma complementar, para execução das ações de vigilância e controle vetorial, mobilização social e assistência à pac
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.462, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.429, de 06 de dezembro de 2016, que aprova as normas gerais do incentivo financeiro federal para custeio diferenciado do Componente Hospitalar – Leitos de Retaguarda da Rede de Atenção às Urgências e Emergências para os municípios sob Gestão Estadual da Região Ampliada de Saúde Sul do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 30 de Maio de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 69 70 71 72 73 74 75 76 77 Malacacheta Nanuque Novo Cruzeiro Novo Oriente de Minas Ouro Verde de Minas Padre Paraíso Poté Setubinha Teófilo Otoni 14 4 94 1 1 4 60 31 38 29 967373 - 1 DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.494, DE 17 DE MAIO DE 2017. Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.418, de 17 de novembro de 2016, que aprova as normas gerais para participação, execução, a
10 – quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Diário do Executivo fevereiro de 2012, que aprova o edital de convocação para adesão dos municípios ao Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde no Estado de Minas Gerais; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.146, de 16 de maio de 2012, que homologa a adesão dos municípios ao Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde no Estado de Minas Gerais; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.165, de 20 de junho de 2012, que altera o Anexo Único
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.518, DE 19 DE JULHO DE 2017. DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.520, DE 19 DE JULHO DE 2017. Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.359, de 01 de junho de 2016, que aprova as normas gerais de adesão, execução e acompanhamento da distribuição de equipamentos de informática destinados à alimentação do Sistema de Informação em Saúde (SISAB) e o uso de prontuários eletrônicos da e
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 e considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; -a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/ SUS e sobre as tran
quarta-feira, 25 de Junho de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11/06/2014; Masp. 382616-1, Otamelina Guimarães Rodrigues, a partir de 14/06/2014; Masp. 384277-0, Mara Regina Giannelli Righeto, a partir de 27/05/2014; Masp. 384648-2, Maria Eunice da Silva Paulino, a partir de 30/05/2014. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art.2º da EC/41/03, do(s) servidor(es): Masp. 374771-4, Maria José Pereira Alves, a partir de 16/06/2014; Masp. 377117-7, Dulce H
22 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.188, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015. Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 916, de 21 de setembro de 2011, que aprova as normas gerais do incentivo financeiro complementar de custeio das equipes de Urgência e Emergência dos Hospitais que compõem a Rede de Resposta Hospitalar as Urgências e Emergências das Macrorregiões do Estado de Minas Gerais. A Comissão In
quarta-feira, 04 de Março de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde; - a Portaria GM/MS nº 1.378, de 9 de julho de 2013, que regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execuçã
sexta-feira, 21 de Março de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃOCIB-SUS/MGNº 1.776,DE 19DE MARÇODE 2014. Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.559, de 21 de agosto de 2013, que estabelece as diretrizes para a Oficina de Educação Popular em Saúde para Apoiadores da Política de Práticas Integrativas e Complementares (PEPIC) no SUS/MG, e dá outras providências. A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado d