Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3432 expedida nestes autos conforme deferido na r. Sentença de fls.146/150, guia de Cartório nº 56/2018 (R$ 1.864,08). - ADV: REGIMAR LEANDRO SOUZA PRADO (OAB 266112/SP), ALCINA MARA RUSSI NUNES (OAB 118307/SP) Processo 1002489-68.2017.8.26.0625 - Tutela Cautelar Antecedente - Medida Cautelar - Prefeitura Municip

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2094 ato da impetrada que impossibilitou a liberação do veículo de placa GYM-6166 que encontrava-se no pátio do Detran. De acordo com as informações prestadas pela autoridade coatora o veículo já foi transferido para a autora e posteriormente liberado. Nos termos do artigo 493 do Novo Código de Processo Civil “se,

Diário Oficial ● 04/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.426 115 Sexta-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 .. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA . . PORTARIA PORTARIA N° 073/2020/GAB/MPCM-PA Nome: GLAUCIA AUGUSTA MARTINS MENDES Assunto: Licença para tratamento de saúde. Período: 29.09 a 28.10.2020 MPCM-PA,06.11.2020 PORTARIA N° 074/2020/GAB/MPCM-PA Nome: GLAUCIA AUGUSTA MARTINS MENDES Assunto: Licença maternidade. Período: 29.10 a 27.04.2021 MPCM-PA

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8196 3. Da Rescisão Contratual Pelos termos da exordial, com fulcro em "quebra de sigilo da empresa", no dia 14/08/2013 a reclamante foi demitida por justa causa. Relata que no dia anterior trabalhou apenas no período da 1. Contra a sentença de origem (id 1021513), que julgou manhã, porque tinha uma consulta médica à tarde, sendo que, por IMPROCEDENTE a reclamação trab

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 3337 PESTANA Desembargadora do TrabalhoROSEMEIRE UEHARA TANAKA Julgou processos de sua competência, recebidos em substituição ao Exmo. Sr. Desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, o Exmo. Sr. Juiz Marcelo Garcia Nunes. Vistos. Ministério Público do Trabalho (Ciente) O reclamado opõe embargos de declaração do acórdão de fls. ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ADVOGADO empreendimento." (Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2019, p. 344). Nesse passo, alicerçado nessa lição doutrinária RECORRIDO entendo que não se faz presente o requisito da não eventualidade ADVOGADO 594 FRANCIS VINICIUS OLIVEIRA DUARTE(OAB: 19063/MT) LUAN MAYCON HOCHMANN DE MOURA IRINEU PAIANO FILHO(OAB: 6097A/MT) porque o Reclamante confessou "qu

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 8770 (...) II - roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial". A descrição detalhada das atribuições da função ocupada pela reclamante, agente educacional, revela a inexistência de exposição ao risco de violência física. Transcrevo (ID 306d012): A despeito da vigência imediata da Lei 12.740/20

Seção I ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1368 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/08/2013 PODER JUDICIÁRIO Presidência Gabinete dos Juízes Auxiliares Ajuda de Custo Wagner Gomes Pereira - 5082749 Juiz de Direito de Entr.intermediaria / Membro das Turmas Recursais Rio Verde Juizado da Infancia E da Juventude Ricardo Luiz Nicoli Rio Verde Acreuna 23/07/13 06:30 a 23/07/13 18:30 Responder por Unidade Judiciária, conforme DJ nº 1.249/13. 159,6 KM 87

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER 2518 Intimado(s)/Citado(s): - ESSE ELLE VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL S/S LTDA. - EPP JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza do

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 atender finalidades do Governo Federal, prequestionando a 21411 in eligendo ou in vigilandoa justificar a condenação imposta. matéria. Acrescenta que os serviços foram contratados para a execução Não foram apresentadas contrarrazões. de Projeto de Trabalho Social - PTTS em condomínios do projeto "Minha Casa Minha Vida" através de repasses por meio Manifestação