Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 D A C B D A B D D B C C D B A D D B D B D D A C D A B C C A B B A C B B D B C C B D B C C A D B B C A D A D C B C B D D B C D A C D D C B A C A C C B A D C C B A B D A D B D A D D A B A C D A B D C C B D B A D C A B C D A B D B A C D B A A C D B B C C B A D C D A A D B A C D C A A B B D A C A D D C D C A C A B C A B D C B B C D A B D C B A D A C D C B D 1. O candidato qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 Diário do Executivo RL: 2,0000 ha - APP: 0,2500 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Bocaíuva. 5.2 Rubens Claudio Pinheiro/Projeto Jaíba Etapa II Lotes 1062 - Jaíba/MG - PA/Nº. 08020000327/13 - Área de RL: 8.341,3353 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 10,0000 ha. NRRA Janaúba. 5.3 Rubens Claudio Pinheiro/Projeto Jaíba Etapa II Lotes 1059, 1060, 1061 e 1063 - Jaíba/MG - PA/Nº. 08020000328/13 - Área de RL: 8.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO SOBRE PARCELAMENTOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os pedidos de parcelamento de multas ambientais. O autuado deverá entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração Sul de Minas, na Avenida Manoel Diniz, 145, Industrial JK, CEP: 37.062

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO SOBRE PARCELAMENTOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os pedidos de parcelamento de multas ambientais. O autuado deverá entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração Sul de Minas, na Avenida Manoel Diniz, 145, Industrial JK, CEP: 37.062

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Março de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados: *Tomás Comercial de Combustível Ltda. – Posto revendedor – Novo Cruzeiro/MG – PA/Nº 3809/2001/004/2018 – Classe 1. Validade: 19/02/2022. *Karen Anne Luiz Ornelas ME – Transporte rodoviário de produtos perigos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Ato do Senhor Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças Dr. Paulo Kleber Duarte Pereira O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria PRE nº 62/2011, da FAPEMIG, concede progressão na carreira, nos termos da Lei nº 15.466, de 13 de janeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

96 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 diário do exeCutivo Ltda, CNPJ 16 .663 .247/0001-28, pelo valor total de R$ 15 .000 .000,00 (quinze milhões de reais), para o prazo de execução de 12 (doze) meses . deParTamenTo de eSTradaS de rodaGem de mInaS GeraIS Conforme item 9 .19 do Edital, cabe recurso contra o resultado do julgamento dos documentos de habilitação no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir desta publicação . DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram ZM torna público: * o cancelamento, em 12/04/2015, das Autorizações Provisórias para Operação (APO) emitidas em favor do empreendedor Companhia Brasileira de Alumínio - CBA em relação aos empreendimentos minerários 830740/1980 e 831178/1980; * a revogação tácita das APOs emitidas em favor do empreendedor CBA em relação aos empreendimentos minerários 831100/1982 (a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram ZM torna público: * o cancelamento, em 12/04/2015, das Autorizações Provisórias para Operação (APO) emitidas em favor do empreendedor Companhia Brasileira de Alumínio - CBA em relação aos empreendimentos minerários 830740/1980 e 831178/1980; * a revogação tácita das APOs emitidas em favor do empreendedor CBA em relação aos empreendimentos minerários 831100/1982 (a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba no uso de suas atribuições, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS: 1. João Ulisses Monti/Fazenda Santo Antônio - Mat. 7818 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, ex