Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 2192 reclamante alega ter sido vítima. ocorrência de conduta discriminatória por parte da reclamada. Isto porque, acordo celebrado por terceiro, extrajudicialmente ou Não foi reconhecida a insalubridade nas atividades realizadas pelo nos autos do processo, não tem o condão de assegurar ao autor, menos ainda, a existência de qualquer dano provocado pelo reclamante

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 2210 quando desligado teve negado o pagamento do bônus. sempre, o que seria absurdo, até porque, segundo o Código Civil, Afirma que a reclamada solicitou, em vários momentos a CTPS dos os negócios jurídicos benéficos devem ser interpretados de forma empregados com intenção de se aposentar até 2014, e não 2012, restritiva (artigo 114 do CC). como sustenta a r�

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2647/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2291 Em segundo lugar, porque o benefício somente foi obtido por meio Contudo, os novos dispositivos jamais poderão surpreender e de decisão judicial, transitada em julgado no ano de 2015 (ainda prejudicar as partes, sob pena de ofensa ao princípio da segurança que com efeitos pecuniários retroativos a 28.04.2012), ou seja, em jurídica. 31.12.2012 o trabalhador n

Poder Executivo ● 23/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 – Ano XCV • N0 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 23 de novembro de 2018 Mais de 300 detentos participam de cursos profissionalizantes até 7 de dezembro Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), promove, até o início de dezembro, diversos cursos profissionalizantes destinados às pessoas privadas de liberdade. É o “Programa Ressocializando com Justiça”, idealizado pela Secretaria Executiva de Ressoc

Poder Executivo ● 12/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCVII • No 46 Poder Executivo Recife, quinta-feira, 12 de março de 2020 Paulo Câmara: „Educação, cultura e esporte caminham juntos pela cidadania‰ Foi lançado esta semana, no Palácio do Campo das Princesas, o Programa Taça das Favelas, iniciativa de prevenção social que une esporte, educação e cultura por meio de competições de futebol de campo. M ais um passo em favor da cidadania em Pernambuco foi dado na terça-feira (10). O go