Poder Executivo ● 14/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Ano XCIII • N0 88 – 3 PATRONATO PENITENCIÁRIO Nova chance de vida para os reeducandos do Estado Jussania Maria Estimular o empreendedorismo de reeducandos atendidos pelo Patronato Penitenciário, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, é o principal objetivo do Projeto Viver Melhor, desenvolvido a partir de parceria entre o Patronato e a fundação suíça Advent-Stiftung. FotoS: Fernando Port

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 ambulatorial e hospitalidade¿ Valor: R$ 15.951,00 (quinze mil, novecentos e cinquenta e um reais) CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL SILVIO HALL DE MOURA CNPJ: 05.929042/0001-25 Projeto: ¿Adaptação da estrutura física da escola do CRASHM¿¿ Valor: R$ 15.853,81 (quinze mil, oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e um centavos) CENTRO ESPECIALIZADO EM AUTISMO DE SANTARÉM CNPJ: 17.707.101/0001-08 Pr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6042 só durou os nove meses enquanto estava gestante, com o irrisório valor recebido a título de aluguel social, só conseguiu alugar um imóvel longe do centro, e extremamente precário, com telhado de Eternit, banheiro só em reboco e numa rua sem calçamentos que quando chove alaga tudo; Requer, em medida antecipatória, que a prefeitura seja compelida a cadastrar a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7016 Acontece que o valor do aluguel social recebido perfaz o montante mensal mínimo de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), valor este que não dá em hipótese alguma para alugar uma casa digna, além disso a autora encontra-se desempregada, possui renda incerta, passa enormes dificuldades financeiras. Requer, em medida antecipatória, que o município seja compeli

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7235 Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE URGÊNCIA proposta por CELINA MUNIZ DOS SANTOS, contra o MUNICIPIO DE VALENÇA e ANDRADE GALVÃO ENGENHARIA LTDA, todos qualificados, a inicial alega, em síntese: Que a parte Autora era moradora de umas das casas objeto do contrato há mais de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 2/ Página 6205 taria de Promoção Social na qual verifica-se que parte Autora está cadastrada no Projeto Viver Melhor na Bolívia, programa de urbanização, regularização e integração de assentamento precários. A antecipação dos efeitos da tutela tem a finalidade de dar maior efetividade à função jurisdicional e serve para adiantar, no todo ou em parte, os efeitos pret

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7233 Alega a Autora que procurou os acionados e foi informada de que enquanto não seria indenizada pela casa, receberia amparo por meio do aluguel social. Informa que o valor do aluguel social que lhe foi prometido perfaz o montante mensal mínimo de R$ 300,00 (trezentos reais), valor este que não dá em hipótese alguma para alugar uma casa digna. Requer, em medida ant

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 8698 para que se manifeste e/ou cumpra as diligências necessárias no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Decorrido o prazo legal sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Providências necessárias. Cumpra-se. Valença (BA), 10 de junho de 2022. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito João

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 8304 fundamente o comportamento psicológico do indivíduo. Posto isto, e tudo mais que dos autos consta, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, julgando PROCEDENTE EM PARTE a demanda, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil. Condeno a parte Ré ao pagamento de indenização referente ao período de 12 (doze) meses de licenças-prêmio não gozadas, d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7335 Desta forma, concedo prazo de 15 dias para que a autora comprove preenchimento dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 99, § 2º do Código de Processo Civil; ou, nesse mesmo prazo, recolha as custas iniciais devidas. Intime-se. Senhor do Bonfim, 27 de outubro de 2020 Ana Lúcia Ferreira Matos Juíza de