Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 MINERAÇÃO CALCIOLÂNDIA LTDA TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL MINERÁRIA n° 002/2018 Termo de Compromisso de Compensação Florestal Minerária nº 002/2018, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas - IEF e a Mineração Calciolândia Ltda. Objeto: Estabelecer medida compensatória de natureza florestal minerária prevista no artigo 36 da Lei Estadual nº 14.309/2002, recepcionada pelo artigo 75 da Lei Estadual nº 20.922/13, em d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 26 de Maio de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MGAviso de Licitação Tomada de Preços n.° 001/2017 – PRC n.° 042/2017 - O Município de Piraúba/MG, torna público que a Comissão Permanente de Licitação fará realizar no dia 13 de JUNHO de 2017, às 13:00 h, licitação na modalidade Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, objetivando Contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço glo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2015 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato 1371010102213 de Locação de imóvel, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Perim Imóveis Ltda-Me. Objeto: Alteração da ‘Cláusula Segunda – Do Prazo de Vigência’, prorrogando o instrumento primitivo para o período de 02/07/2015 a 01/07/2016. Alteração do valor global para 184.832,88 (Cento e oit

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO, EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Pregão n° 65/2018, Processo n° 79/2018. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG. Contratada: Contrato 111/2018: Marcelo Borges Silva - ME, CNPJ: n° 11.839.585/0001-54. Objeto:Refere-se à Contratação de Laboratório para confecção de Próteses Dentárias, para usuários do SUS, conforme Portari

Poder Executivo ● 09/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de maio de 2017 AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA AVISO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002.2017.PP.001 Fica a hora de realização da sessão de abertura, diante da necessidade operacional, alterada para: às 10:00h (horário local). Recife, 08/05/2017. Lidia Albuquerque, Pregoeira da CPL. (F) CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 035/2017 - Pregão Eletrônico n�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA-Torna Público o aviso de licitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022, objetivando a contratação de empresa para confecção de camisas, uniformes, bolsas, bonés e diversos produtos de malharia, para atender a demanda das secretarias desta municipalidade-Credenciamento: 21/07/2022 às 09h00min, Abertura 21/07/2022 às 09h15min. Inter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER EXTRATO DE CONTRATO Contratante: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER-MG. Contratadas:Stratura Asfaltos S/A e Centro Oeste Asfaltos S/A..Instrumento: Termo de Aditamento DF/GLA- 01 (34131113) a Ata de Registro de Preços 149/2021, processo SEI2300.01.0113382/2021-39. Objeto:reajuste dos valores uni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002380/2021-06 Trata-se da retificação do “EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO”. Publicado neste Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 24 de março de 2022, página 24, advindo do termo de adesão firmado entre esta Junta Comercial do Estado de Minas Gerais –Jucemg, Município Delta e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais-Sebrae-MG. Onde se lê: (..)III-Vigência da adesão: a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – Extrato Termo de Doação nº 0017/0/15. Partes: EMG/SEC e a Prefeitura Municipal de Paula Cândido. Objeto : Constitui objeto do presente Termo a doação, pela doadora, em caráter definitivo e sem encargos, à donatária de 1218 (mil duzentos e dezoito) livros, conforme consta nas guia(s) de doação anexa(S), de acordo com Edital CML – 01/2014. Valor: Para efeito c

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA/MG – Processo administrativo nº 03/19 – Investigado: Projeta Consultoria e Serviços Ltda – Torna pública a aplicação conjunta de suspensão temporária do direito de licitar com a Administração Pública Municipal pelo prazo de 18 meses e multa no valor de R$ 8.709,00. Givaldo Bueno Monteiro Quintão – Presidente da Comissão Perman