Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros PREGÃO PRESENCIAL 014/2022 A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o procedimento Licitatório Processo nº 020/2022 - Pregão Presencial 014/2022, abertura no dia 11/04/2022 às 14:00, cujo objeto é o registro de preço para contratação exclusiva de empresa ME/EPP ou equiparadas para aquisição de Material Laboratorial. Fone: 038 3814-1126 - E-mail: [email protected]/ site https://mamonas.mg.go

Poder Executivo ● 18/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I ERRATA Ref. a Publicação no DOE do dia 04.03.2017, Página 15, Inexigibilidade Nº 076/2017. Proc. Financeiro n° 130/2017 – CPL. Onde se lê: “para 1 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco 2017 do Estado de Pernambuco, no município de Ipojuca/PE, no dia 27/02/2017.” Leia-se: �

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Maio de 2022 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DE TERMO ADITIVO 182 2022 Processo: nº 0196/2018 – Modalidade: Inexigibilidade nº.040/2018. Objeto: Repasse de recurso destinado a Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Montes Claros (APAE), referente às Ações e Serviços de saúde para execução do Programa de Intervenção Precoce (PIPA), conforme Resolução SES/MG nº. 3.685 de19 de março de 2013, deliberação CIB-SIS/MG nº 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Diário do Executivo máximo referencial para o lote bem como as demais condições editalícias não foram alteradas. Em razão das alterações, a abertura da sessão pública fica reagendada para o dia 04 de novembro, nos mesmos horário e local. Cópia das alterações e do edital consolidado podem ser obtidas gratuitamente no endereço http://www.bdmg.mg.gov.br/Editais/Paginas/licitacoes.aspx . EDITAL 055/2015 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇ

Poder Executivo ● 31/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2021 8782 DE 28/12/2021 8783 DE 28/12/2021 8784 DE 28/12/2021 8785 DE 28/12/2021 8786 DE 28/12/2021 8787 DE 28/12/2021 8788 DE 28/12/2021 8789 DE 28/12/2021 8790 DE 28/12/2021 8791 DE 28/12/2021 8792 DE 28/12/2021 8793 DE 28/12/2021 8794 DE 28/12/2021 8795 DE 28/12/2021 8796 DE 28/12/2021 8797 DE 28/12/2021 8798 DE 28/12/2021 8799 DE 28/12/2021 8800 DE 28/12/2021 8801 DE 28/12/2021 8802 DE 28/12/2021 8803 DE 28/12/2021 8804 DE 28/12/2021 8805 DE 28/12/2021 8806 DE 28/12

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

empregado, em relação ao empregador trata-se de sanção/multa legalmente prevista com fito de desestimular demissões injustificadas, o que a torna desprovida de habitualidade - é paga em única parcela ao empregado no ato da demissão - e de liberalidade - imposição legal - aptas à incidência da contribuição previdenciária patronal. 5. A hipótese dos autos cuida de mandado de segurança impetrado com fins declaratórios para estabelecer quais parcelas pelo empregador não se submete

Poder Executivo ● 21/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1966/2017, de 20.09.2017, O Reitor da Fundação Universidade de Pernambuco/UPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VIII e IX do Art. 43 do Estatuto, pelo Decreto nº 25.552/2003, tendo em vista Memo PROGRAD Nº 201/2017, da Pró-Reitoria de Graduação,

Poder Executivo ● 21/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 564-9 0040400071.001827/2021-23 Helenice Gomes Ferreira da Luz 01 01/04/2022 2º 368-9 0040400060.000109/2022-40 Tania Maria Queiroz Marchesin 01 03/03/2022 3º 339-5 0040400020.001020/2022-77 Geraldo Lima dos Santos 01 01/04/2022 3º 973-3 0040400060.000043/2022-98 Josinete Gomes da Silva 01 01/04/2022 1º 444-8 0040400060.000049/2022-65 Mônica Assunção Lins e Silva 01 01/04/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 20 de Março de 2014 cOmPANHIA de deSeNvOlvImeNTO ecONômIcO de mINAS GerAIS Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais CODEMIG RATIFICAçÃO DE INExIGIBILIDADE DE LICITAçÂO Processo Interno 56/14 Contratado: ASSOCIAçÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CONAMP) Objeto: Patrocínio para a realização do Iv PRO-JUS – Encontro Regional Sudeste do Ministério Público . Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8 .666 de 21 .06 .93 e suas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1481.000163/2020 Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra, MG. Objeto: Prorrogação de vigência e Ampliação de metas do Plano de aplicação de recursos com utilização de valores referentes a aporte de contrapartida, rendimentos e saldo de convênio gerado por economia alcançada. Valor da Contrapartida: R$ 4.730,43.