Diário Oficial ● 24/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33380  77 Quarta-feira, 24 DE MAIO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº. 266/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11

Diário Oficial ● 12/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33353  71 Quarta-feira, 12 DE ABRIL DE 2017 Art. 3º - Os estudos preliminares de viabilidade devem ser apresentados com e sem a inclusão dos serviços de análises clínicas, de modo a possibilitar a comparação de alternativas de prestação de serviço. §1º - Os estudos que contemplarem a inclusão dos exames de análises clínicas deverão apresentar o impacto na atividade local e medidas mitigatórias possíveis de serem aplicadas. Art. 4º - Os estudos deverão

Diário Oficial ● 01/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33509  85 Sexta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 RESUMO DA Portaria nº 307/2017 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017. Nome Cargo Ana Ângela Fialho Félix Gerente Regional Nº de diárias 2 ½ (duas e meia diárias) Origem Breves Destino Belém/Oeiras do Pará/Breves. Objetivo Realizar entrega de cartas de créditos aos beneficiados com o Programa de Microcrédito do Governo do Estado, através do NGPM-CREDCIDADÃO. Período 01 a 03/12/17 Maria Alves dos Santos-Diretora-Ge

Diário Oficial ● 13/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33291 31 Sexta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2017 matrícula nº 5617.090/3, ocupante do cargo de Pedagoga e MARCELO WESLLEY RABELO DE ARAÚJO, gerente do GDP/ CGP/SEASTER, matrícula funcional nº. 57.230.807/2, lotados neste órgão, para, sob a presidência do primeiro, integrarem a presente comissão, para apurar os fatos narrados no citado processo. II - FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, a contar da data da publicação, podendo ser pror

Diário Oficial ● 04/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33472  23 Quarta-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2017 BEZERRA CPF: 392.473.172-15; CB PM MARCELO UGARTER DE ALMEIDA CPF: 864.913.932-91; CB PM JOÃO DAMIELSON RIBEIRO CANUTO CPF: 591.740.992-72; CB PM RONNY EWERTON SANTOS DA SILVA CPF: 922.276.942-20. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 6806-DI-DF-17 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (CÍRIO DE VIGIA 2017). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): VIGIA - PA PERÍODO: 09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Diário do Executivo contribuir para o desenvolvimento da cadeia da bovinocultura do Município. Vencimento: 11.08.2021. Valor-dotação R$1.902,10 – Programa geral de Ater. Data 11.08.2020. 19- Cessionário: Município de Araçuai. Instrumento: 1º termo aditivo ao de cessão de veículo E0063.3.02.10169.00. Objeto: prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência do termo retrocitado. Vencimento: 20.09.2021. Valor-dotação: sem indicação financei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo feita à empresa Bretz Maciel Consultoria Ltda - EPP com valor total de R$102.000,00 (cento e dois mil reais), sendo lote 01 R$60.000,00 (sessenta mil reais) e lote 02 R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais). HOMOLOGO EM 16/11/2015 MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO Diretor Presidente da CODEMIG RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO Processo Interno: 574/15. Contratado: INSTITUTO CENTRO DE CAPACITAÇÃO E APOIO AO EMPREENDEDOR.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0203/2015 ao Convênio n.º 62.1.3.0771/2014. Data: 25/09/2015. Partes: EMG/SEE e o Município de Além Paraíba. Objeto: Prorrogação de vigência / Obras. Vigência: de 26/09/2015 para 26/09/2016. REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 21/201. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, SRE DE CARATINGA. E.E. FREI CARLOS (SALAS ANEXAS). ASSUNTO: RATIF

Poder Executivo ● 08/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 – PL Nº 009/2015 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação do imóvel sede da Delegacia de Polícia da 142ª Circunscrição – CAPOEIRAS/ PE, situada na Rua 21 de dezembro, nº 203, Centro, município de Capoeiras - PE, de acordo c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Converto o julgamento em diligência. Manifeste-se a ré, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto à alegação de perda superveniente do objeto, formulada às fls. 489/491, justificando o interesse no prosseguimento do feito, se houver. Após, voltem os autos conclusos. Int. 0016983-34.2013.403.6100 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP135372 - MAURY IZIDORO) X UNA ARQUITETOS LTDA(SP184098 - FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO E SP092770 - RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES) Vistos