Publicações Administrativas ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CONTRATO - EXTRATO CONTRATO Nº 53/2014. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: Certtum Consultoria e Projetos Ltda. - ME. OBJETO: Elaboração de projetos. ORIGEM: Concorrência n.º 01/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução nº 114 de 20/04/2010 do CNJ, Resolução nº 179 de 21/12/2011 do CJF e Lei nº 8.666/1993. DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho - 060057 - Julgamento de Causas na Justiça Federal; Natureza da Despesa - 3390.39 / Outros Serviços de Terceiros e Nota de Empenho n° 20

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Sentença nos termos da fundamentação supra, que faz parte integrante desta conclusão. Custas executivas, no importe de R$44,26, pela parte executada (art. 789-A, V, da CLT), a serem executadas nos autos principais. Intimem-se as partes deste decisum. Operando-se o trânsito em julgado, certifique-se nos autos principais, juntando cópia deste decisum. 2781 Processo Nº H

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 2541 ADVOGADO GEONICE APARECIDA PEREIRA ALVES BORNHAUSEN(OAB: 66553B/RS) MICHELE MARTINS STUART(OAB: 69003/RS) CENTRAL DE PROJETOS LTDA - ME JOSE RAMPANELLI(OAB: 79511/RS) JOSE RAMPANELLI JOSE RAMPANELLI(OAB: 79511/RS) REGINALDO HERTZOG SCHWANCK UNIÃO FEDERAL (PGF) plena quitação ao contrato de trabalho; não pode ser homologado pelo Poder Judiciário, porque revela a int

Diário Oficial ● 01/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33305 Quarta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 OUTRAS MATÉRIAS DIÁRIA . . Portaria nº. 30 de 31 de janeiro de 2017 EXTRATO DE DECISÃO PROCESSO: 32194/2013 NOME DO INFRATOR: DERIVADOS DE PETRÓLEO. INFRAÇÃO: Art. 118, inciso I e VI da Lei Estadual nº 5.887/1995. DISPOSITIVOS LEGAIS INFRIGIDOS: Arts. 66 do Decreto Federal nº 6.514/2008. PENALIDADE: 5.000 UPF`s DATA DO PAGAMENTO: 09.01.2017 Protocolo: 142228 EXTRATO DE DECISÃO PROCESSO: 23261/2013 NOME DO IN

Diário Oficial ● 08/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33736  45 Quinta-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 . OUTRAS MATÉRIAS . INSTRUMENTO SUBSTITUTO DE CONTRATO NOTAS DE EMPENHO DE DESPESA 2018NE0066 ORIGEM DOS EMPENHOS: Processo Adm. 2017/417312; Pregão Eletrônico 11/2018– IDEFLOR-BIO. Valor Total: R$ 2.168,75 (dois mil cento e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos) CONTRATADO: ATLANTIS Comercio de maquinas e equipamentos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 10.596.399/0001-79 OBJETO: Fornecimento de materiais pa

Diário Oficial ● 08/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33675  29 Quarta-feira, 08 DE AGOSTO DE 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 01, DE 27 DE JULHO DE 2018-SEMAS/ADEPARÁ Altera a Instrução Normativa conjunta, nº01 de 27 de outubro de 2016, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará- SEMAS e Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁ, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ e DIRETOR – GERAL DA AGÊNCIA DE DEFES

Diário Oficial ● 15/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33333  31 Quarta-feira, 15 DE MARÇO DE 2017 Fonte – 0656 Natureza de Despesa – 3.44.90.52 CONTRATADO: MAQMOVEIS INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA CPF/CNPJ/MF nº 54.826.367/0001-98 ENDEREÇO: Av. Dr. Francisco Leão, nº 1392, Centro, Taquaritinga, São Paulo, CEP: 15.900-000 ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES Protocolo: 155601 EXTRATO DOS CONTRATOS 009 A 014/2017 ORIGEM DOS CONTRATOS: PREGÃO ELETRÔNICO 041/2016. OBJETO: contratação de empresa especializada para

Diário Oficial ● 25/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33625 DIÁRIA PORTARIA Nº 947/2018/GAB/SEMAS BELÉM, 23 DE MAIO DE 2018. A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologia, usando das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO o Decreto nº 734/1992, lei 5.810/1994, Art. 145 a 149 e Orientação. Normativa nº01/2008-AGE/PA; CONSIDERANDO os Termos do Processo nº 20962/2018 e o teor do Memorando nº 190306/190899/2018/URE-ALT/NURAM/SAGRA. RESOLVE: I – Alterar o período da portaria nº 840/20

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 46 – 13 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 11 de Março de 2020 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAIS DE LICITAÇÃO SRE DE UBERLÂNDIA A Caixa Escolar Antônio Luís Bastos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 23/05/2022, às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2022, termo de compromisso 982459/2022 PNAE (Federal) e Processo Licitatório nº 05/2022 termo de Compromisso 978658/2022 Contrapartida (Estadual), Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentí