TJMG 13/05/2022 - Pág. 45 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 45
Minas Gerais Diário do Executivo
EDITAIS DE LICITAÇÃO
SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Antônio Luís Bastos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia de 23/05/2022, às 08:00
horas, Processo Licitatório nº 04/2022, termo de compromisso
982459/2022 PNAE (Federal) e Processo Licitatório nº 05/2022 termo
de Compromisso 978658/2022 Contrapartida (Estadual), Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Antônio Luís Bastos, localizada na Rua
Jataí n° 1234, Bairro Aparecida, CEP 38400-632, Telefone (34)32325151, e-mail: [email protected] até o dia
20/05/2022, às 17:00.
A Caixa Escolar E. E. Prof. Leônidas de Castro Serra, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/05/2022, às
10:30horas, Processo Licitatório nº 05/2022 Termo de Compromisso
(PNAE) 982450/2022 e nº 06/2022 Termo de Compromisso
(Contrapartida) nº 978649/2022, MODALIDADE CONVITE, para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Professor Leônidas de Castro Serra, localizada na Av.
José Fonseca e Silva, 990, Bairro Luizote de Freitas, Uberlândia-MG,
telefone (34) 3238-9082, e-mail: [email protected]
até o dia 19/05/2022 às 17:00horas.
A Caixa Escolar Tancredo Neves torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/05/2022, às 14 horas,
os seguintes Processos Licitatórios: nº 04/2022 com recurso TC
982482/2022 (PNAE) e nº 05/2022 TC 978681/2022 (Contrapartida),
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Presidente Tancredo Neves, localizada na Av. Comendador
Alexandrino Garcia, n° 635, Bairro Marta Helena, CEP 38402-228,
Telefone (34) 3232-6922, e-mail: [email protected]
até o dia 20/05/2022, às 17 horas.
8 cm -12 1633934 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A Caixa Escolar Júlio Esmeraldo, da Escola Estadual Laudelina
Barandier Esmeraldo, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23/05/2022 às 08:00 horas,
Processo licitatório 07/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
através do e-mail: [email protected] ou na secretaria
da Escola Estadual Laudelina Barandier Esmeraldo no endereço: Rua
Lalemant Drumond, 105- Bairro de Lourdes- Visconde do Rio BrancoMG, até o dia 20/05/2022 às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Júlio Esmeraldo, da Escola Estadual Laudelina
Barandier Esmeraldo, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23/05/2022 às 08:30 horas,
Processo licitatório 08/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar federal. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
através do e-mail: [email protected] ou na secretaria
da Escola Estadual Laudelina Barandier Esmeraldo no endereço: Rua
Lalemant Drumond, 105- Bairro de Lourdes- Visconde do Rio BrancoMG, até o dia 20/05/2022 às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Dr. João Batista de Almeida da Escola Estadual
Dr. João Batista de Almeida, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 24/05/2022, às 13 horas, Processo
licitatório 08-2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da alimentação escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo por e-mail, no
endereço: [email protected] até o dia
20/05/2022 às 16 horas.
A Caixa Escolar Álvaro Giesta da Escola Estadual Álvaro Giesta,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 20/05/2022, às 11 horas, Processo licitatório 06/2022(Recurso
Estadual), - Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da alimentação escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo por e-mail, no endereço:
[email protected] até o dia 20/05/2022 às
10:00 horas.
A Caixa Escolar São José da Escola Estadual São José, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
24/05/2022, às 8:00 horas, Processo licitatório 04/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios para merenda dos
alunos com recursos da Merenda Federal. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo por e-mail, no endereço:
[email protected],
escola.182079@
educacao.mg.gov.br ou na sede da escola na Rua Lilina Rinaldi, 241
Bairro Primavera –Ubá - MG, até o dia 23/05/22 às 17:00 horas.
RETIFICAÇÃO
Retifica os atos publicados no Jornal Minas Gerais de 06/05/2022,
das Caixas Escolares Tocantins, Coronel Antônio Pinto de Miranda e
Deputado Carlos Peixoto Filho.
Chamada Pública Unificada 03/2022.
Onde se lê: habilitação e projeto de venda até 18/05/2022, às 17:00
horas.
Leia-se: habilitação e projeto de venda até 25/05/2022, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR JOSÉ BORGES DE MORAIS
realiza Chamada Pública nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015
e Nota Técnica SEE nº 01/2021 para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 02/06/2022, às 10h, na E.E. Professor José Borges de Morais,
localizada na Rua Felemon Torres n° 153 – Centro – CEP 36.180-000 –
Telefone (32) 3571-1517, e-mail: [email protected].
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Prof. José Borges de Morais, no endereço e e-mail,
acima citados, até o dia 31/05/2022, às 17h.
15 cm -12 1633520 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE PATROCÍNIO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Michel Wadhy torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23/05/2021, às 10h, Processo
Licitatório nº05/2022, modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do TC 979092/2022 – Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo através do e-mail: [email protected] até o
dia 20/05/2022, às 17h.
3 cm -12 1633913 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS –
SRE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar NOSSA SENHORA DA PIEDADE torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/05/2022,
às 9:00 horas, Processo licitatório nº 13/2022 – Produtos Perecível,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Nossa Senhora da Piedade, localizada
na rua João Pacheco n° 620 centros – CEP 38720000 – Telefone (034)
38242145, e-mail: [email protected]. até o dia
24/05/2022, às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Antônio Atanásio torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/02/2022, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 11/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Antônio Atanásio, localizada na Rua João Vicente s/
n° – Quintinos, Município de Carmo do Paranaíba – CEP 38.845.000 –
Telefone (34) 3851-9235, e-mail: [email protected]
até o dia 24/02/2022, às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar PROFESSORA PAULINA DE MELO PORTO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25 de MAIO de 2022, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 11/2022,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE PROFESSORA PAULINA
DE MELO PORTO, localizada na Rua Almir da Silva Matos n° 209 –
Bairro Jardim Itamarati – CEP 38.702-321 – Cidade de Patos de Minas/
MG Telefone 034-3825-5158, e-mail: escola.353485@educacao.
mg.gov.br. até o dia 25/05/2022, às 10:00HS.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A CAIXA ESCOLAR LEÔNCIO FERREIRA DE MELO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
24/05/2022, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 11/2022, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
CONTRAPARTIDA fonte 21 E PNAE fonte 36. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Leôncio Ferreira de Melo, localizada na Praça São Francisco, n° 290
– bairro Centro– CEP 38840-000 – Cidade Carmo do Paranaíba-MG
Telefone (34) 3851-2148, e-mail: [email protected].
Até o dia 23/05/2022, às 17h.
11 cm -12 1633598 - 1
SRE PARACATU
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dona Mariana Solis Rosa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/05/2022,
às 10:30 horas, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Dona Mariana Solis Rosa, localizada na Rua João Vieira
n° 593 salas 03 – Centro -Vazante MG CEP:38780-000– Telefone
(034-3813-0422) email:[email protected] até o dia
23/05/2022 às 8 horas.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 39/2022, Portal de Compras Nº 9337185/2022.
SEI nº 2350.01.0001504/2022-46. Cotação Eletrônica de Preços COTEP 2351030 11/2022. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - UEMG e ENGENHARIA VERDE CONSULTORIA
E PROJETOS LTDA - ME. Objeto: a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de assessoria para renovação
do Certificado de Licença de Funcionamento - CLF, com vistas a
autorização da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG para
compra, armazenamento e realização de atividades acadêmicas com
produtos químicos controlados junto a Divisão de Controle de Produtos
Químicos da Polícia Federal, conforme a Lei n.º 10.357, de 27 de
dezembro de 2001 e a Portaria Nº 240, de 12 de março de 2019, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e
no presente Contrato. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor
estimado da contratação: R$ 590,00. Dotação Orçamentária: 2351.12.3
64.021.4065.0001.3390.35.02.0.10.1. Data da Assinatura: 11.05.2022.
4 cm -12 1633524 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Contrato nº 9293639/2021 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 34.274.233/0025-71 – VIBRA ENERGIA LTDA,
Processo nº 2311021 000094/2021, Registro de preços realizado
no SIRP. Objeto: Fornecimento de combustível (gasolina comum,
álcool comum hidratado e óleo diesel subtipo S-10) nos pontos de
abastecimento que compõem a rede de abastecimento do Governo
do Estado de Minas Gerais.Processo SEI: 2310.01.0016059/2021-65
Valor do reequilíbrio R$ 24.485,10. Valor total: R$ 158.536,30.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.048.4171.0001.339030
.26.0.10.1; 2311.12.122.705.2500.0001.339030.26.0.10.1. Assinatura:
11/05/2022. Signatários: pela contratada GLAUCIUS DE LUCCA
BRAGA;GILVAN DE SA BARRETO JUNIOR pela contratante
Aloysio Afonso Rocha Vieira.
3 cm -11 1633444 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato Parte: VALERIO CUNHA PARENTONI SENRA. Objeto:
prestação de serviços de Analista Universitário. Vigência 12.05.2022
a 06.11.2022.
PREGÃO ELETRÔNICO - PROCESSO DE
COMPRAS Nº 2161001 000008/2022
A Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, por meio da
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, torna público que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2161001
000008/2022, dia 01/06/2022, quarta-feira, às 09h30, horário oficial de
Brasília, objetivando a aquisição derações, forragens e outros alimentos
para animais para atendimento das demandas dos Centros Educacionais
da Fucam, com entrega centralizada nos municípios de Esmeraldas,
Januária eSão Francisco/MG, sob a forma de entrega parcelada,
conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no
Anexo I - Termo de Referência do Edital nº 02/2022. As propostas
deverão ser encaminhadas, por meio do site www.compras.mg.gov.
br, a partir do dia 16/05/2022. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações
pelo telefone: (31) 98710-2723 ou pelos e-mails: renata.abdala@edu.
fucam.mg.gov.br; c/c [email protected].
Geraldina Rodrigues de Souza. Belo Horizonte, 12 de maio de 2022.
1 cm -12 1634053 - 1
4 cm -12 1633759 - 1
3 cm -12 1633535 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205130021140145.
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