Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 2665 DENUNCIADO: ANSELMO FARIA ALVAREZ OAB 5361 ADAMOR GUIMARÃES MALCHER (ADVOGADO). PROCESSO N? 0003022-49.2017.8.14.0020 CLASSE: A??O PENAL PÚBLICA AUTOR: MINIST?RIO P?BLICO DO ESTADO DO PAR? - Promotoria de Justi?a de Gurup?.? DENUNCIADO (S): ANT?NIO EVERALDO DE LIMA BELO, FRANCINETE PINTO BELO e ANSELMO FARIA ALVAREZ. DESPACHO Ante a n?o localiza??o de Defensor Dativo (fl. 58), DELIBERO: 1. Destituo

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 S REQUISITOS LEGAIS PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. 5. MO STRA-SE INDEVIDA A APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PR ISAO, QUANDO EVIDENCIADA A SUA INSUFICIENCIA PARA ACAUTELAR A ORD EM PUBLICA. 6. RECURSO IMPROVIDO. (RHC 69.511/PI, REL. MINISTRO R EYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, JULGADO EM 20/10/2016, D JE 28/10/2016). INTIMEM-SE PESSOALMENTE O

Caderno 1 - Administrativo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1294 33 NOTÍCIA DE FATO Nº 2015/235267 CONVERSÃO EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO PORTARIA Nº 006/2015 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio do Promotor de Justiça da 23ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Fortaleza, integrante do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, no uso das funções que lhe são conferidas pelo art. 129, inciso III, da C

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 1684 Velha, Bel?m-PA - 24 de mar?o de 2021. Eu, Solange Maria Carneiro Matos, Diretora de Secretaria, o subscrevi. PROCESSO: 00195363020198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SOLANGE MARIA CARNEIRO MATOS A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 25/03/2021 DENUNCIADO:ADRIANO ALVES MACHADO VITIMA:O. E. P. F. PROMOTOR:2º PJ - ORDEM TRIBUTARIA. EDITAL O Dr. AUGUSTO C?S

Seção II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. MAURICIO GONCALVES DE CAMARGO, TITULAR DA 93 PROMOTORIA DE JUSTI CA PARA MANIFESTAR SOBRE A RESPOSTA AO OFICIO N. 137/2015, AS FLS . 15. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2015. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 231465-44.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 284 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A E

Seção III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 JANEIRO-RJ, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A COMARCA DO RIO DE JANEIRO, PARA SER DEVIDO E CORRETO PROCESSAMENTO. OFICIESE AO JUIZO DEPRECANTE. PIRENOPOLIS, 31/03/2017 07:50:56. SEBASTI AO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 203022-13.2016.8.09.0126 335 DIVORCIO LITIGIOSO AO RPL 46117 GO - C

Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 1688 2021. Eu, Solange Maria Carneiro Matos?Diretora de Secretaria, subscrevi. ??????? Dr. Augusto C?sar da Luz Cavalcante ?Juiz Titular da 13? Vara Criminal de Bel?m-PA PROCESSO: 00075926520188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 26/03/2021 DENUNCIADO:GERALDO FERREIRA TELES JUNIOR VITIMA:O. E

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2076 nascido em 18/05/1989, filia??o Francisco Edson Ferreira Vasconcelos e Sandra Werbenia Ferreira Herculano, RG n? 2001010527612-SSP/CE, inscrito no CPF sob o n? 672.293.793-34, como incurso no Art 1?, incisos I, da Lei 8.137/90 c/c os Arts 71 e 91, inc I, do C?digo Penal Brasileiro. E como n?o foi encontrado (a)(s) para ser(em) citado(a)(s) pessoalmente, expe?a-se o presente EDITAL nos termo do artigo 36

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1635 de maio de 2012) e STF, HC n? 103.388-SP, rel. Min. Rosa Weber (Informativo STF n? 676, de 20 a 24 de agosto de 2012). Compartilho do crit?rio de dosimetria da pena adotado pelo STF e o STJ, exposto da seguinte forma: ?temos presente nos Tribunais Superiores uma tend?ncia em se tratar com igualdade todas as circunst?ncias judiciais enumeradas pelo legislador [...] quis que as oito circunst?ncias judici

Seção III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 ADV EXECDO ADV EXEQTE : 41615 GO - RUI DE SOUZA FERREIRA : 44336 GO - CLEIDSON BARROS PIMENTEL DE ARAUJO 36621 GO - JURAIDES GOMES DA SILVA NETA DESPACHO : PROTOCOLO: 201403338439 DESPACHO TENDO EM CONTA QUE A PARTE EXEQU ENTE E ATUALMENTE REPRESENTADA PELO EXECUTADO, FACE A COLIDENCIA DE INTERESSES, ABRA-SE VISTA AO MP, POR SUA 4 PROMOTORIA DE JUSTI CA DE SENADOR CANE