7 resultados encontrados para promotorias de justi - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 O CUSTODIADO, A SABER, DR. RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO, OAB/ GO 34.011. PRESENTE O CUSTODIADO JEFERSON QUEIROZ LEITE SILVA. IN ICIADA A AUDIENCIA, FOI ASSEGURADO AO CUSTODIADO O SEU ATENDIMENT O PREVIO E RESERVADO COM O DEFENSOR, SENDO-LHE ESCLARECIDOS OS MO TIVOS, FUNDAMENTOS E RITOS QUE VERSAM A AUDIENCIA DE CUSTODIA. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ CIENTIFICOU TODOS OS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 (ARTIGO 370, 4, CPP). INTIMEM-SE. CALDAS NOVAS, 13 DE OUTUBRO DE 2014. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO DATA EM MEU CARTOR IO, RECEBI ESTES AUTOS. CALDAS NOVAS, _____/_____/________. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 441671-93.2007.8.09.0024 ( 200704416713 ) 237 ACAO PENAL MARCOS PAULO DOS ANJOS FERREIRA RUY SEIXAS FERREIRA CANDIDO RO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 IM, REGISTRO QUE TODOS OS DEPOIMENTOS SEGUEM GRAVADOS EM MIDIA AN EXA. DADA A PALAVRA, O REPRESENTANTE MINISTERIAL ASSIM MANIFESTOU : "MM. JUIZ, CONSIDERANDO A GRAVIDADE DO CRIME, EM TESE, PRATICAD O PELO CUSTODIADO REQUER O MINISTERIO PUBLICO A MANUTENCAO DA PRI SAO PREVENTIVA DO MESMO, A FIM DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA. EM RA ZAO DAS AGRESSOES NOTICIADAS, REQUER QUE S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 UALIZADAS E APURADAS EM PROCEDIMENTO PROPRIO, NAO MACULANDO, POR ISSO ENQUANTO NAO HOUVER INSTRUCAO E JULGAMENTO NAQUELES FEITOS, QUALQUER VICIO DE ORIGEM QUANTO A PRISAO. ALEM DO MAIS, ESTA-SE D IANTE DE HIPOTESE DE CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE NA PREVENTI VA E, PORTANTO, DISSOCIADA DE SUA CAUSA PRIMARIA (FLAGRANTE) TONA NDO-SE, ASSIM, MODALIDADE DE PRISAO SEM PEN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 1956 of?cio, sem necessidade de interfer?ncia do ju?zo e remessa dos autos, visto que o delegado tem f?cil acesso ao IPL salvo (c?pia integral) nos sistema de inform?tica da Secretaria de Seguran?a P?blica, bastando lan?ar o n?mero (tombo) do mesmo para acess?-lo, e foi esse inaceit?vel pedido de retorno dos autos ? DEPOL, que este signat?rio indeferiu ?s fls. 63, porque o MP sequer provou a sua impossi
90 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.223 presencial, respectivamente, titular e substituto: I - Rosana Gabrielle Magno Goncalves, matrícula nº 200237 (Presidente); II - Daniela de Oliveira Daniel, matrícula nº 200254 (substituta); III - Bárbara Pinheiro Amanajás, matrícula nº 200259 (membro titular); IV - Raphael Fernando Braga Gonçalves, matrícula nº 200270 (substituto); V - João Quemel Lira Júnior, matrícula nº 200272 (membro titular); VI - Rogério Couto Felipe, matrícula nº 200073