8 resultados encontrados para proposito de efetivar - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 ACUSADO VITIMA : MARCELO MOREIRA RODRIGUES : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201404120011 REU: MARCELO MOREIRA R ODRIGUES DESPACHO ATENDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 RTENCIAS ASSINALADAS. CITE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, ___ /___/2016. MARCELO LOPES DE JESUS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO RECEBIMENTO EM __ / __ / 201__ ESC. _____________ NR. PROTOCOLO : 97015-28.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 553 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : WILSON BORGES DE REZENDE JUNIOR REQUERIDO : ASSOSCIACAO DE BENEFICIOS MUTUOS DO BRASIL ASTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 MARIA DE MELO SABATI BORGES : CONSTRUTORA TENDA S/A GAFISA S/A CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV REQTE : 28210 GO - NAJLA LOPES CINTRA 28234 GO - HELENA DE CASSIA GOULART DE OLIVEIRA ADV REQDO : 15752 MG - NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA 26400 GO - VICTOR GUSTAVO LOBO CORTEZ AMADO DESPACHO : ...NESSE SENTIDO, NAO PODE PREVALECER A PRETENSAO DA REQUERENTE Q UE ADUZ NAO HAVER PROTOCO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 E DA DIVIDA PENDENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS DO CUMPRIMENTO DA LIMINAR, SEGUNDO OS VALORES APRESENTADOS PELO CREDOR FIDUCIARI O NA INICIAL, HIPOTESE NA QUAL O BEM LHE SERA RESTITUIDO LIVRE DO ONUS. CASO CONTRARIO, CONSOLIDAR-SE-A A PROPRIEDADE E A POSSE PL ENA E EXCLUSIVA DO BEM NO PATRIMONIO DO CREDOR, NOS TERMOS DO 1 D O ARTIGO 3 DO DECRETO-LEI N 911/69. CITE-SE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 CO REQUEREU A CONDENACAO DO ACUSADO NOS TERMOS DA DENUNCIA. A DEF ESA DO ACUSADO, EM SUAS ALEGACOES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS ( FLS. 291/303), POSTULOU PELA CONCESSAO DO PERDAO JUDICIAL CONFORM E ARTIGO 180, 5, DO CODIGO PENAL. CASO ENTENDIMENTO CONTRARIO, RE QUEREU QUE FOSSE DESCLASSIFICADO O CRIME DE RECEPTACAO QUALIFICAD A, PARA INCIDIR NO CRIME DE RECEPTACAO SIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 SENDO DE SUA POSSE, ESTES FORAM APREENDIDOS, ENQUANTO OUTRA EQUI PE POLICIAL SE LOCOMOVIA ATE PROPRIEDADE DISTINTA, ONDE O ACUSADO ESTAVA PRESENTE, COM O PROPOSITO DE EFETIVAR O MANDADO DE PRISAO . NO MESMO SENTIDO PROCEDE A DECLARACAO PRESTADA EM SEDE POLICIAL , BEM COMO JUDICIAL, PELO POLICIAL CIVIL PAULO ELIAS PEREIRA PANI AGO (FLS. 04 E 289), CONFIRMANDO A PRATICA DE
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3952 Processo 1023220-53.2022.8.26.0482 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução M.M.F. - O Executado afirmou que é pobre na acepção jurídica do termo. Milita em favor dele a presunção de veracidade quanto a essa assertiva. Registre-se, ainda, que ele está assistido p