46 resultados encontrados para proposito de instrumentalizar - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 ANDAMENTO DA INVESTIGACAO E O PRAZO DE FINALIZACAO DAS DILIGENCIA S, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS. APORTANDO O INQUERITO POLICIAL CIV IL NESTE JUIZO, DETERMINO O SEU APENSAMENTO NESTES AUTOS INQUERIT O POLICIAL MILITAR PARA EVITAR POSICIONAMENTOS DIVERGENTES. COM A RESPOSTA DO OFICIO ACIMA, D E-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. FA CE AO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 NIFESTA INEPCIA DA INICIAL, II) FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL O U CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL OU III) FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. POIS BEM, NAO VERIFICANDO-S E, A PRIORI, A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICIT UDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DO AGENTE, QUE O FATO NARRADO EVI DENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME OU EXTINTA A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 RUM CIVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA OLINDA, ESQ.C/ AVENIDA PL 03,QUA DRA G., LOTE 04, PARQUE LOZANDES, GOIANIA, GO, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/04/2019 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA ESCR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 OB O N 19.729. POR MEIO DO PETITORIO DE RETRO, A RECLAMADA PUGNOU PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO DIRETAMENTE A SUA CONTA BANCARIA E, SUBSIDIARIAMENTE, A EXPEDICAO DE ALVARA A CAUSIDICA HANNA ESP ERIDIAO ALMEIDA JORGE, INSCRITA NA OAB/GO SOB O N 44.145. SEGUIDA MENTE, CONFORME DESPACHO RETRO (FL. 425-V), FORA DETERMINADA POR ESTE JUIZO A JUNTADA DE INSTRUMENTO DE SUBSTABE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 REQUEREU A JUNTADA DE DOCUMENTOS PESSOAIS DO REQUERENTE (F. 13/17 ). INSTADO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA INT IMACAO DA AUTORIDADE POLICIAL PARA SE MANIFESTAR SE PERSISTEM OS MOTIVOS DA PRISAO (F. 18). OFICIADO NOS AUTOS N 201702067321 EM A PENSO, O DELEGADO DE POLICIA QUEDOU-SE INERTE (F. 29, AUTOS N 201 702067321). EM NOVA MANIFESTACAO, O PROMOTOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 OSTO DE 2016, AS 09:30 HORAS, A CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTR UCAO PRELIMINAR. FICAM OS PRESENTES INTIMADOS. A VITIMA COMPARECE RA INDEPENDENTE DE INTIMACAO. INTIME-SE A TESTEMUNHA WILDES DA CO STA CAMPOS NO ENDERECO INFORMADO AS FLS. 148 DOS PRESENTES AUTOS. NADA MAIS HAVENDO, EU, ,SECRETARIA, O DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE DIREITO...................................
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ANDO O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA. POSTO ISSO, RECEBO A DENUNCIA, JA QUE PREENCHIDOS OS EPIGRAFADOS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DE NUNCIADO ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA PARA RESPONDER POR ESCRITO, EM 10 (DEZ) DIAS, A ACUSACAO. DURANTE A DILIGENCIA, O SR. OFICIAL D E JUSTICA DEVERA ESCLARECER AO DENUNCIADO QUE A RESPOSTA A ACUSAC AO DEVERA SER FEITA POR UM ADVOGADO E QUE, CAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PIO IMPERATIVO DE DIREITO PENAL NESTA FASE DO PROCESSO E REVERTER AS DUVIDAS EM PROL DO DIREITO SOCIAL, MESMO QUE EM DETRIMENTO DO DIREITO INDIVIDUAL. OUTROSSIM, A COMPETENCIA DO TRIBUNAL DOS SET E TEM PREVISAO CONSTITUCIONAL, BASEADA NA DIMENSAO DO BEM TUTELAD O, QUE E A VIDA, ENTENDENDO O LEGISLADOR CONSTITUINTE QUE A SOCIE DADE CABE A SUPREMA DECISAO NOS CASOS EM QUE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 ITOS EXIGIDOS PARA AS MEDIDAS ACAUTELATORIAS, QUAIS SEJAM, A PLAU SIBILIDADE DO DIREITO PLEITEADO, A VEROSSIMILHANCA ENTRE O ALEGAD O E A TUTELA JURISDICIONAL PRETENDIDA, BEM COMO A DEMONSTRACAO DE OCORRENCIA DE PROVAVEL DANO JURIDICO CASO A MEDIDA NAO SEJA CONC EDIDA ATEMPADAMENTE. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 2, 4, D A LEI N 8.072/90, PRORROGO, POR MAIS 30 (TRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 .. DEFENSORIA PUBLICA............................................ .................................................. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 64807-70.2017.8.09.0175 517 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO TEMPORARIA MARLENE ROSA DA SILVA 30823 GO - ANDRE VINICIUS DIAS CARNEIRO 46102 GO - GILLES SEBASTIAO GOMES DESPACHO : AUTOS N : 2017