7.770 resultados encontrados para propositura da inicial - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1284 230 fundamento no art. 269, IV, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e não havendo manifestação, arquivem-se. ADV: BRUNO PEREIRA BRANDÃO (OAB 22013/CE) - Processo 0175686-39.2015.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Maria Celi Alves da Silva - REQUERIDO: Bradesco Auto/re Companhia de
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1270 454 emendasse a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, no sentido de apresentar os documentos pessoais, indispensáveis à propositura da inicial, na forma do art. 284 do Código de Processo Civil. Importante ressaltar que o autor, intimado da referida decisão, deixou transcorrer in albis o prazo aludido, conforme se infere da certidão adunada às fls.20. Sendo assim, ante a desídi
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1270 455 parágrafo único, do CPC. P. R. I. Transitada em julgado, arquivem-se. ADV: ANTONIO EDNALDO ALTINO DE MELO (OAB 20795/CE), TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (OAB 15877/CE) - Processo 0156086-32.2015.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Seguro - REQUERENTE: Antonia Lucia Alves Gomes REQUERIDO: Maritima Seguros S.a. - Sendo assim, considerando a composição amigável entre as partes,
2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentar os documentos de identificação indispensáveis à 8609 Intimado(s)/Citado(s): - GABRIEL PINHEIRO DA SILVA propositura da inicial, bem como o instrumento de procuração. Em caso de dúvida, acesse a página: DESTINATÁRIO(S): http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico jandira doherty l
2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 436 que o autor não esteve exposto a riscos físicos que superaram o não podem atrasar o início da rota, sendo desarrazoado que limite de tolerância estabelecido pela NR-15, motivo pelo qual não esperem o motorista não se apresentar no horário do início da linha se caracterizou a insalubridade do ambiente de trabalho: para então acionarem o plantão. Pelo exposto
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3235 Advogado(s): IGOR DE SOUSA ANJOS (OAB:BA59931) DECISÃO Vistos e Examinados. Em resposta à acusação, o denunciado José Marcos Silva Reis, através de defesa técnica, alegou faltar justa causa na presente ação penal. Pois bem. Em um juízo preliminar e sem adentrar-me no meritum causae, verifico estar presente a justa causa para a propositura da inicial acusat�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3236 Referido lastro probatório mínimo é denominado pela doutrina processualista como justa causa para a deflagração da inicial acusatória, constituindo condição genérica para a propositura desta. Nesse sentido, preleciona a doutrina que “a fragilidade probatória pode ser de tal ordem gritante, que o início do processo em si mesmo representaria ilegalidade ma
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2234 Advogado(s): MÁRCIO JOSÉ QUEIROZ NUNES registrado(a) civilmente como MÁRCIO JOSÉ QUEIROZ NUNES (OAB:BA22620) DECISÃO Vistos e Examinados. Em resposta à acusação, o acusado, através de defesa técnica, alegou faltar justa causa na presente ação penal. Pois bem. Em um juízo preliminar e sem adentrar-me no meritum causae, verifico estar presente a justa cau
Publicação: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4547 590 ADV: THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB (OAB 16253/MS) Sentença: Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos realizados na inicial por RITALI GONÇALVES DA SILVA em face de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, a fim de CONDENAR o requerido a adimplir o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, e ainda adimplir as férias proporcionais
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1406 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/10/2013 NR. PROTOCOLO : 270057-26.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2178 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : CARLA MARIA MARTINS DOS SANTOS CONSIGNADO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV CONSGTE : 30667 GO - TACIO CONSTANTINO DOS SANTOS DESPACHO : CONSIDERANDO O ARTIGO 285-B E PARÁGRAFO ÚNICO DO SISTEMA NORMATIVO PROCESSUAL CIVIL OUTORGADOS PELA LEI FEDERAL Nº 12