Seção III ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 NATUREZA VITIMA : INQUERITO : ALESSANDRA RODRIGUES SILVANO LUCINEIDE LIBERATO DA SILVA SANTOS VALDIRENA VIEIRA DA SILVA MOREIRA INDICIADO : RAIMUNDO DA SILVA CALIXYA DESPACHO : AUTOS N. 201503564937 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSE NCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FLS. 10-2).

Seção III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 AUTOS N. 201501171393 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSE NCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FLS. 47-8). C OM EFEITO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE OS FA TOS OCORRIDOS NAO CONFEREM JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DE MEDI DA PENAL PERSECUTORIA. ANTE AO EXPOSTO, AC

Seção III ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 NECESSIDADE DA INCIDENCIA DO JUS PUNIENDI DO ESTADO, EM FACE DA LESAO JURIDICA MINIMA, HA QUE SE ENTENDER A CONDUTA COMO ATIPICA DIANTE DO DIREITO PENAL POSITIVO. ASSIM, CONSIDERANDO QUE ESTANDO O PODER JUDICIARIO ATOLADO EM FACE DA AVALANCHE DE PROCESSOS SUB METIDOS A SUA APRECIACAO, DE VERDADEIRA RELEVANCIA JURIDICA, NAO E CRIVEL QUE VENHA A TER QUE MOVIMENTAR TODO

Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 VITIMA : QUATRO K INDUSTRIA E COMERCIO CONFECCOES TECIDOS DESPACHO : AUTOS N. 201602101811 SENTENCA AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 168 DO CODIGO PENAL E COMINADA PENA MAXIMA, EM ABSTRATO, DE 04 (QUATRO) ANOS, COM PRESCRICAO EM 08 (OITO) ANOS (ARTIGO 109, IV, DO CODIG O PENAL). IN CASU, VERIFICA-SE QUE ENTRE A DATA DOS FATOS (06/11/ 1998), E A DATA DA PRESENTE SENTENCA, TRA

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 NTES AUTOS, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA AO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, QUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DEVIDAS. APARECIDA GOIANIA GO, 12 DE MAIO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA IZ DE DIREITO C PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 AC AR DE JU NR. PROTOCOLO : 146099-21.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1078 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO :

Seção III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 NR. PROTOCOLO : 92752-73.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 636 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA SOLANGI COLICCHIO DE AZEVEDO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N. 201600927526 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSE NCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FLS. 16-8). C OM EFEITO, ANALIS

Seção III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 A ACAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OUCA-SE A REP RESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO SOBRE O OBJETO APREENDIDO (FL. 6 3). APARECIDA DE GOIANIA GO, 26 DE ABRIL DE 2016. CARLOS MAGNO CA IXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO C NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 245382-51.2015.8.09.0011 1213 FLAGRANTE/INQUERITO HIZADORA AMARO PEREIRA ADRIA

Seção III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 A-SE A REPRESENTANTE MINISTERIAL. APARECIDA DE GOIANIA GO, 08 DE JULHO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 100051-04.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 673 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO PEREIRA BARROS VITIMA : JOSE JOSE DE ALCANTARA DESPACHO : AUTOS N 201601000515 DE SPACHO EM FACE DA CERTIDAO DE FL. 74, OUC A-SE A REPRESENTANTE M

Seção III ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 LIVEIRA MARINHO E SOUSA PROMOTORA DE JUSTICA PATRICIA TEIXEIRA VI EIRA VITIMA NR. PROTOCOLO : 192890-82.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 957 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : DHIONAS FERREIRA DE OLIVEIRA VITIMA : LINAMAR ANDRADE SILVA DESPACHO : AUTOS N 201501928907 DESPAC H O REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A D ELEGACIA DE POLICIA DE ORIGEM PARA CUMPRIMENTO DAS DILIGENC

Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 O MINISTERIO PUBLICO DEVERA MANIFESTAR TAMBEM SOBRE O PEDIDO DE R ESTITUICAO DO VEICULO NOS AUTOS EM APENSO N. 201601718106. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. NADA MAIS HAVENDO PAR A REGISTRAR. DO QUE PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE. EU, ________ ______, PEDRO PARAGUASSU, ESCREVENTE, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. CA RLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO