TJGO 15/06/2016 - Pág. 681 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016
NTES AUTOS, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA
AO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE,
QUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DEVIDAS. APARECIDA
GOIANIA GO, 12 DE MAIO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA
IZ DE DIREITO C
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016
AC
AR
DE
JU
NR. PROTOCOLO
: 146099-21.2016.8.09.0011
AUTOS NR. : 1078
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: KLEBSON HENRIQUE DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N. 201601460990 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL
ICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSE
NCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FLS. 22-4). C
OM EFEITO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE OS FA
TOS OCORRIDOS NAO CONFEREM JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DE MEDI
DA PENAL PERSECUTORIA. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHENDO A PROMOCAO MINI
STERIAL COMO RAZOES PARA DECIDIR, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PR
ESENTES AUTOS, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA
ACAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE,
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DEVIDAS. APARECIDA
DE GOIANIA GO, 12 DE MAIO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA
JUIZ DE DIREITO C
NR. PROTOCOLO
: 146130-41.2016.8.09.0011
AUTOS NR. : 1105
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: EMPRESA REDE BRASIL DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTD
DESPACHO
:
AUTOS N. 201601461300 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL
ICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSE
NCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FLS. 23-5). C
OM EFEITO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE OS FA
TOS OCORRIDOS NAO CONFEREM JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DE MEDI
DA PENAL PERSECUTORIA. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHENDO A PROMOCAO MINI
STERIAL COMO RAZOES PARA DECIDIR, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PR
ESENTES AUTOS, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA
ACAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE,
ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DEVIDAS. APARECIDA
DE GOIANIA GO, 12 DE MAIO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA
JUIZ DE DIREITO C
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
:
:
:
:
:
146830-17.2016.8.09.0011
1087
INQUERITO
A ESCLARECER
MURILLO MARQUES DE OLIVEIRA
LUKAS VIEIRA OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N. 201601468304 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL
ICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSE
NCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FLS. 08-10).
COM EFEITO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE OS F
ATOS OCORRIDOS NAO CONFEREM JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DE MED
IDA PENAL PERSECUTORIA. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHENDO A PROMOCAO MIN
ISTERIAL COMO RAZOES PARA DECIDIR, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS P
RESENTES AUTOS, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO D
A ACAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE
, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DEVIDAS. APARECID
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