10.001 resultados encontrados para propositura do presente - data: 12/08/2025
Página 10 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2145 934 SP) Processo 4015183-52.2013.8.26.0562 - Procedimento Comum - Propriedade - Geraldo Andriani - STELLA PAIVA ANDRIANI - - José Carlos Andriani e outros - Vistos.Fls. 267/268 e 269/270: manifeste-se o perito judicial. Int. - ADV: MARIZA RODRIGUES MALHEIROS (OAB 35746/SP), DANIELLE ALCANTARA VASQUES (OAB 307548/S
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2221 979 Processo 0050071-86.2011.8.26.0562 (562.01.2011.050071) - Procedimento Comum - Revisão - L.S.L. - J.C.L. - Vistos. Fls. 78 - Por ora, comprove a Exequente a cotação dos veículos no mercado.Int. - ADV: PAULO THIAGO GONÇALVES (OAB 226724/SP), ANNA PAOLA SILVA PEREIRA (OAB 296369/SP) Processo 1000208-82.1990.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020096-59.2014.4.03.6100/SP EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. PLANOS BRESSER E VERÃO. DECISÃO PROFERIDA NO RE 626.307/SP. SOBRESTAMENTO DAS AÇÕES DE CONHECIMENTO EM CURSO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. APELAÇÃO PARCIALMENTE CONHECIDA E DESPROVIDA. 1. O MM. Ministro Relator Dias Toffoli, no RE 626.307/SP submetido ao regime de repercussão geral (CPC/73, art. 543-B), determinou em 26/08/2010, antes d
2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1204 aquela alusiva à repercussão fundiária, extinguindo o processo Quanto à prescrição, o magistrado de origem decidiu nos seguintes nesse particular aspecto com resolução do mérito, bem como a termos: prescrição total dos direitos pecuniários relativos à natureza jurídica do auxílio-alimentação, recorreram os Reclamantes requerendo a reforma do julgado. D
2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1209 são tempestivas e regulares: conheço. Contra a r. sentença da lavra do Exmo. Sr. Juiz Francisco (2) MÉRITO: Rodrigues de Barros, da MM. 2ª Vara do Trabalho de Palmas/TO, que afastou as preliminares suscitadas e pronunciou a prescrição a) prescrição: quinquenal quanto às pretensões anteriores a 08/07/2011, inclusive aquela alusiva à repercussão fundiária,
2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Contrarrazões apresentadas pela Reclamada. II-V-Da prescrição quinquenal do vale-alimentação. Manifestação do Ministério Público do Trabalho pelo Acolho. 1199 prosseguimento do feito, já que ausente interesse público primário a ser tutelado. Nos termos do inciso XXIX do art. 7º da CF/88 e do art. 11 da CLT, declaro prescritos os direitos pecuniários dos (as)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 8029 DESPACHO 8001470-77.2020.8.05.0271 Embargos De Terceiro Cível Jurisdição: Valença Embargante: Ariane Nascimento Luz Advogado: Eliene Ascendino Bevilaqua (OAB:BA39120) Embargado: Ivancssandra Araujo Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: EMBARGOS
2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 3736 Notificação PROCESSO: 0010707-93.2019.5.18.0241 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) Processo Nº ET-0010717-40.2019.5.18.0241 EMBARGANTE VANILDA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO NEURI FIDELES DE ANDRADE(OAB: 39199/DF) EMBARGADO BRUNO SOARES DE CARVALHO ADVOGADO GABRIELA MARTINS SILVA DE AGUIAR(OAB: 47962/DF) EMBARGANTE: MARCO TULIO SOCRATES DE CASTRO EMBARGADO: CICERO AIL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6981/2020 - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2020 923 ALAN BRABO DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria da 1ªVJECível de Ananindeua Número do processo: 0804837-85.2020.8.14.0006 Participação: EXEQUENTE Nome: CONDOMINIO PLENO RESIDENCIAL Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: ARY FERREIRA DE AGUIAR OAB: null Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE LUIS CARVALHO CAMPELO OAB: 28955/PA Participação: EXECUTADO Nome: MARIO DE OLIVEIRA GOUVEA PROCESSO: 08
2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 659 EMBARGANTE ADVOGADO MARIA TRAVASSO MONTEIRO FABIANO ALVES DE MELO DA SILVA(OAB: 54719/PR) ELIZANGELA SCARANTTI NIVALDO MIGLIOZZI(OAB: 12902/PR) EMBARGADO ADVOGADO 19 de Maio de 2017. Intimação Processo Nº RTOrd-0000319-59.2017.5.09.0013 AUTOR JEFFERSON VERONEZZI CORREA ADVOGADO WILSON JOSE DA COSTA ANDRADE(OAB: 65588/PR) RÉU RAPIDO TRANSPAULO LTDA Intimado(s)/Citado(