4.684 resultados encontrados para propositura do processo - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3174 VOTO Inconformados com a r. decisão de ID: 93fa3a6, que julgou improcedentes os Embargos de Terceiro, agravam de petição os embargantes através das razões de ID: 8253421. CONHECIMENTO Os agravantes alegam que a decisão do juízo de origem não pode prevalecer, pois o imóvel objeto da penhora havida nos autos principais fora doado aos agravantes em 2005, antes da
2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3196 VOTO Inconformados com a r. decisão de ID: 93fa3a6, que julgou improcedentes os Embargos de Terceiro, agravam de petição os embargantes através das razões de ID: 8253421. CONHECIMENTO Os agravantes alegam que a decisão do juízo de origem não pode prevalecer, pois o imóvel objeto da penhora havida nos autos principais fora doado aos agravantes em 2005, antes da
2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1848 Razão não lhe assiste. Fundamentação Nos termos do inciso IV, artigo 792 do CPC, considera-se em fraude à execução, quando ao tempo da alienação ou oneração de bens, corria contra o devedor demanda capaz de reduzi-lo à insolvência, conforme se depreende do trecho abaixo transcrito. VOTO "Art. 792. A alienação ou a oneração de bem é considerada fraude
2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 4097 ADVOGADO BENEDITO APARECIDO SANTANA(OAB: 101735/SP) PAULO RENER SANTOS RODRIGUES - ME eventual prevenção, decorrente da propositura do processo nº 1000510-46.2017.5.02.0607, o qual foi arquivado pela ausência da RECLAMADO parte autora na audiência. Intimado(s)/Citado(s): - FABIO CRUZ DOS SANTOS São Paulo, data abaixo. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRAB
2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 4166 DECISÃO PJe-JT SAO PAULO, 23 de Agosto de 2017 Nesta data, faço conclusos os presentes autos à MM. Juíza do Trabalho Substituta, Dra. Marcelle Coelho da Silva, informando que o processo supra foi distribuído para esta Vara em razão de eventual prevenção, decorrente da propositura do processo nº MARCELLE COELHO DA SILVA 1002443-88.2016.5.02.0607, o qual foi arq
2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3192 Razão não lhes assiste. Fundamentação Nos termos do inciso IV, artigo 792 do CPC, considera-se em fraude à execução, quando ao tempo da alienação ou oneração de bens, corria contra o devedor demanda capaz de reduzi-lo à insolvência, conforme se depreende do trecho abaixo transcrito. "Art. 792. A alienação ou a oneração de bem é considerada fraude à VOT
2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 7712 EXEQUENTE MARIA DA CONCEICAO LACERDA PEREIRA DA SILVA ANDREIA CRISTINA MARTINS DARROS(OAB: 294669/SP) RAQUEL DE SOUZA DA SILVA(OAB: 373413/SP) ITAU UNIBANCO S.A. MARIA DA GLORIA CHAGAS ARRUDA(OAB: 147732/SP) eventual prevenção, decorrente da propositura do processo nº 1002281-59.2017.5.02.0607, o qual aguarda solução no E.TRT. ADVOGADO ADVOGADO São Paulo, data ab
2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 4635 SHIRLEY APARECIDA DE SOUZA LOBO ESCOBAR Juiz(a) Substituta de Vara do Trabalho Despacho Nesta data faço os autos conclusos à MM. Juíza na Titularidade da 7ª Vara do Trabalho da Zona Leste/SP, Dra. Shirley Aparecida de Souza Lobo Escobar, informando que o processo supra foi distribuído para esta Vara em razão de eventual prevenção, decorrente da propositura do p
2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 5395 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Nesta data, faço conclusos os presentes autos à MM. Juíza do Trabalho Substituta, Dra. Marcelle Coelho da Silva, informando que o processo supra foi distribuído para esta Vara em razão de eventual prevenção, decorrente da propositura do processo nº Processo Nº RTOrd-1002380-29.2017.5.02.0607 RECLAMANTE SANDRA REGI
São Paulo, 26 de abril de 2012. João Consolim Juiz Federal Convocado 00044 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032764-58.1997.4.03.6100/SP 2004.03.99.016438-2/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : ADVOGADO : INTERESSADO : ADVOGADO No. ORIG. : : Juiz Federal Convocado RAFAEL MARGALHO Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM e outro ACÓRDÃO