Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3624 69 HABEAS CORPUS - PROCESSO PENAL - TRÁFICO DE DROGAS - PRISÃO PREVENTIVA - GRAVIDADE CONCRETA CUSTÓDIA CAUTELAR IMPRESCINDÍVEL - SUBSTITUIÇÃO POR CAUTELARES ALTERNATIVAS - INVIABILIDADE - NÃO CONCESSÃO. É cabível prisão preventiva aos crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 04 (quatro) anos, mor

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 745 TRANSPORTES LTDA Participação: ADVOGADO Nome: ANA CARLA DE PINHO MONTEIROOAB: 16945/PE Participação: REQUERIDO Nome: CONSTRUTORA PROSPECTO LTDA - EPPPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁFÓRUM CÍVEL DA CAPITALGABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0800259-04.2019.8.14.0301Classe: MONITÓRIA (40)AUTOR: Nome: FONTANELLA TRANSPORTES LTDAEndereço: Rua Orleans, 148, Cent

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 Edital 106 À Seção de Execução para cumprimento. Processo Nº CartPrec-0000061-32.2017.5.14.0006 AUTOR PAULO CESAR DE BARROS RODRIGUES RÉU RAPIDO RORAIMA LTDA ADVOGADO SERGIO RICARDO MARTIN(OAB: 124359/SP) DEPOSITÁRIO LEILA SAMIH SARAIVA AKL ARREMATANTE SEBASTIAO SILVA LIMA ADVOGADO RICARDO TURESSO(OAB: 154-A/RO) Intimado(s)/Citado(s): - RAPIDO RORAIMA LTDA PODER J

Seção I ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ Salienta-se que o termo “precedentes”, NR.PROCESSO: 5077375.39.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO inserto na parte final do artigo 1º. da Resolução acima referida, deve ser entendido como aqueles de

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO 2516 incidindo-se a prescrição bienal reconhecida na origem. JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0001381-19.2015.5.17.0002 RO RECORRENTE: JOSUE PEREIRA DURVAL RELATÓRIO RECORRIDO: CONTINENTAL SERVICOS DO BRASIL LTDA, SAMARCO MINERACAO S.A. RELATORA: DESEMBARGADORA ANA PAULA TAUCEDA BRANCO Trata-se de recurso ordinário interposto pelo Reclamante, em f

Seção I ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 NR.PROCESSO: 5265449.77.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ termos: “Para o conhecimento da reclamação proposta com base nos artigos 988 e seguintes do Código de Processo Civil/2015, na Resolução

Seção I ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 NR.PROCESSO: 5048824.27.2017.8.09.0051 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ emenda constitucional em referência. Em breve resumo dos autos, denota-se que houve o trâmite regular do processo, com a oferta de defesa pela ré e a oitiva da d. Procuradoria-Geral de Justiça. Por fim, o em

Publicações Judiciais I ● 31/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

indicadas são as mesmas que foram ouvidas no feito originário, salientando que a presente rescisória foi proposta com base no disposto nos incisos VII (documento novo) e IX do Código de Processo Civil. Estando o processo em ordem e não havendo nulidades a sanar, bem como estando as partes legitimamente representadas, dou o feito por saneado. Não havendo mais provas a serem produzidas, abra-se vista dos autos à parte autora e, sucessivamente, à parte ré, pelo prazo legal de 10 (dez) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1887 autor, na inicial, e a vantagem econômica pretendida na demanda... Destarte, não merece reparo a decisão guerreada, a qual fica mantida tal como lançada. Por tais fundamentos, negam provimento ao recurso” (TJSP; Rel. SÉRGIO GOMES; j;26/10/11; agravo 0223662-29.2011.8.26.0000). 2. Ante o exposto, DETE

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 735 PORTUGALOAB: 13580 Participação: ADVOGADO Nome: ADONAY JUNIOR CUNHA CARDOSOOAB: 23628/PA Participação: ADVOGADO Nome: WALLACI PANTOJA DE OLIVEIRAOAB: 4410 Participação: REQUERIDO Nome: VIACAO PRINCESA TRANSPORTE E TURISMO LTDAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁFÓRUM CÍVEL DA CAPITALGABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0878159-97.2018.8.14.0301Classe: MONITÓRI