Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS REQUERIDO : SEBASTIAO RODRIGUES ADV REQTE : 143801 SP - IVO PEREIRA DESPACHO : DECIDO. TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREENSAO PROPOSTA COM BASE N O DECRETO-LEI N. 911/69. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O REU ESTA EM ATRASO DESDE A PARCELA VENCIDA EM 26/04/2016 E SUBSEQ U

Publicações Judiciais ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Trata-se de execução proposta com base na sentença proferida na Ação Civil Pública nº 93.0013933-9, visando a restituição dos valores pagos pelos contribuintes do Estado do Paraná a título de empréstimo compulsório sobre o consumo de gasolina ou álcool. O feito foi regularmente processado e houve o pagamento do montante requisitado, efetuando-se o respectivo levan

Seção III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 REQUERIDO : EDSON GOMES DA SILVA ADV REQTE : 18033 GO - JOAO BATISTA FARIA JUNIOR DESPACHO : DECIDO. TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREENSAO PROPOSTA COM BASE N O DECRETO-LEI N. 911/69. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O REU ESTA EM ATRASO DESDE A PARCELA VENCIDA EM OUTUBRO DE 2016, TE NDO SIDO NOTIFICADO EXTRAJUDICIALMENTE NO ENDERECO CONSTANTE NO C ONTRATO (FLS. 29/3

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 37 764, agrava de petição o SINSPREVI. Discute a interrupção da "Art. 82. O órgão fracionário que tenha conhecido de um recurso prescrição quinquenal, em razão de ação anteriormente ficará prevento para os recursos subsequentes, independentemente distribuída (fls. 767/778). da fase do processo." Contraminuta, fls. 866/878. Rejeito. Distribuídos os autos à 18ª Turma de

Publicações Judiciais ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: ROSE KAMPA EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Trata-se de execução de sentença proposta com base na sentença proferida na Ação Civil Pública nº 93.0013933-9, visando a restituição dos valores pagos pelos contribuintes do Estado do Paraná a título de empréstimo compulsório sobre o consumo de gasolina ou álcool. Após o regular processamento do feito, foi determinada a sua suspensão em razão da

Seção III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 210738 SP - ANDREA TATTINI ROSA 172552 SP - ELAINE CRISTINA MARQUES 291647 SP - FABIANA DE ALMEIDA DESPACHO : PROCESSO N: 201503253508 DESPACHO TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APR EENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 COM PEDIDO LIMINAR PROPOSTA POR IT AU UNIBANCO VEICULO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA EM FACE DE ARNALDO REGIO DE ARAUJO O AUTOR ADUZ QUE CELEBROU CONTRATO ALIE

Seção I ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ aparenta, apenas exime o credor da NR.PROCESSO: 5265449.77.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO obrigação de notificar o devedor, atribuindo-a do ‘ao cadastro órgão de mantenedor proteção ao

Seção I ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 NR.PROCESSO: 5325167.05.2018.8.09.0000 EMENTA: Reclamação. Divergência entre acórdão prolatado por Turma Recursal Estadual e julgados do colendo Superior Tribunal de Justiça. Discordância restrita a enunciado de Súmula e julgamento de Recurso Especial representativo de controvérsia. Improcedência. Para o conhecimento da reclamação proposta com base na Resolu

Seção I ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 NR.PROCESSO: 5105288.71.2017.8.09.0051 EMENTA: Reclamação. Divergência entre acórdão prolatado por Turma Recursal Estadual e a jurisprudência do colendo Superior Tribunal de Justiça. Não comprovação. Inadmissibilidade. Não cabimento da reclamação. Para o conhecimento da reclamação proposta com base nos artigos 988 e seguintes do Código de Processo Civil/2

Seção I ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 ____________________________________________________________ REQUISITOS ENTABULADOS NOS ART. 927, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NR.PROCESSO: 0027110.25.2015.8.09.0162 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição HIPÓTESE INOCORRIDA NO PARTICULAR. IRRELEVANTE É A PROPRIETÁRIO DA PARTE PELA QUAL SE DEU QUALIDADE A OU A DE FORMA AQU