Poder Executivo ● 31/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 63 - 19 V - A Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, Título IV do Planejamento, capítulo I das diretrizes do processo de planejamento no âmbito do SUS, Art. 94 a 101; SAÐDE Secretário: André Longo Araújo de Melo VI - Ofício GAB/SESAU Nº 219, 25 de março de 2022, da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina. EM, 30/03/2022 RESOLVEM: Art. 1º - Aprovar Pro

Poder Executivo ● 09/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 84 - 9 I - A Portaria GM/MS Nº 204, de 29 de janeiro de 2007 e Portaria nº 837/GM de 23 de abril de 2009, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle; SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior II - A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setembro de

Poder Executivo ● 07/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 26 - 11 VII - Pactuado na sessão nº 332 da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE, no dia 05 de fevereiro de 2018 que aprova os Projetos Técnicos das propostas. RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 4010 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 Aprova Propostas com recursos de Emenda Parlamentar, destinadas aos municípios de Pernambuco RESOLVEM: O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores

Poder Executivo ● 26/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 76 Identificador da Proposta 12257.765000/1170-03 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº Emenda Parlamentar 37820003 23550008 10710013 28840011 Valor (R$) 1.500.000,00 500.000,00 300.000,00 1.000.000,00 Destinada Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidades de Atenção Especializada em Saúde Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 26 de abril de 2017 II- A Portaria GM/MS Nº 2198, de 1

Poder Executivo ● 27/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 58 - 7 V - A Resolução CIT Nº 10, de 8 de dezembro de 2016 Dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5099 DE 22 DE MARÇO DE 2019 Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Lagoa do Ouro,

Poder Executivo ● 08/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 27 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de fevereiro de 2018 III-A Portaria nº 4.279/GM/MS, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e define o Transporte Sanitário como um dos quatro sistemas logísticos que compõem a estrutura operacional das Redes de Atenção à Saúde; SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior IV-O Decreto

Poder Executivo ● 08/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCV• NÀ 27 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VII. Pactuado na sessão nº 332 da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE, no dia 05 de fevereiro de 2018 que aprova os Projetos Técnicos das propostas. RESOLVEM: I -Art. 1º – Aprovar Projeto Técnico da proposta, com recurso de Emenda Parlamentar, destinada ao município de Pernambuco, conforme quadro abaixo: MUNICÍPIO Buemos Aires IDENTIFICADOR DA PROPOSTA 10793670000117002 10793670000117003 Nº EM

Poder Executivo ● 26/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 57 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 261360 São José do Egito 17.717,42 261370 São Lourenço da Mata Recife, 26 de março de 2019 Art. 2º. Todos os veículos de transporte sanitário eletivo, incluindo ambulâncias tipo “A” devem integrar a Rede de Cuidados à Saúde nos Planos de Saúde Municipal, Regional e Macro Regional, em conformidade com o processo de Regionalização em curso no Estado de Pernambuco. 1.402,63 Art. 3º – Esta R

Poder Executivo ● 27/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 58 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de março de 2019 IV - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias; JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva V - A Resolução CIT Nº 10, de 8 de dezembro

Poder Executivo ● 23/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias; Paulo Antônio Dantas Maria Cristina Paulino Soares ASSESSORIA REPRESENTAÇÃO ESTADUAL Humberto Maranhão Antunes V - A Resolução CIT Nº 10