Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EUDOMIDES MARTINS CAVALCANTE JUNIOR VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DESPACHO REDESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR, PARA PROPOSTA DE SUSPENS AO DO PROCESSO, PARA O DIA 21/09/16, AS 14:10 HORAS. INTIMEM-SE. CUMPRAM-SE. PORANGATU, 02 DE SETEMBRO DE 2016. FELIPE ALCANTARA P EIXOTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 43004-06.2016.8.09.0130 AU

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 1987 alegadas ofensas teriam ocorrido em 13/12/2019 e o direito de representa??o foi exercido apenas em 04/08/2020, ou seja, ap?s o prazo legal. ?????Portanto, ? for?oso o reconhecimento da decad?ncia e, por conseguinte, a extin??o do feito com base no art. 107, IV, do CP. ?????Ante o exposto, reconhe?o a ocorr?ncia de decad?ncia do direito de representa??o de JORGE SAUL J?NIOR e declaro extinta a punibilida

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 VITIMA : O ESTADO DESPACHO : 2 VARA CRIMINAL COMARCA DE LUZIANIA - GO AUTOS N.: 201900176216 N ATUREZA: INQUERITO DESPACHO RECEBO A DENUNCIA. DESIGNO O DIA 25 / 07 / 19 , AS 14 : 55 HORAS PARA AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENS AO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS PRESENTES AUTOS, NOS TERMOS DO AR TIGO 89 DA LEI 9.099/95. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINIST ERIO PUBLICO.

Seção III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 CEBO A DENUNCIA OFERTADA. CITE-SE O ACUSADO. NO ENTANTO, VERIFICA NDO A PRESENCA DOS REQUISITOS LEGAIS, DESIGNO O DIA 1 DE SETEMBRO DE 2015, AS 13:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENS AO CONDICIONAL DO PROCESSO (LEI N 9.099/95, ART. 89). NR. PROTOCOLO : 85185-68.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 605 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : NERO LUCIO SILVA MI

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6985/2020 - Quarta-feira, 9 de Setembro de 2020 1644 3- Após, intime-se o Ministério Público para apresentar contrarraz¿es, no prazo previsto em lei. 4- Ao final, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Pará com nossas homenagens. Cumpra-se. Marabá/PA, 31 de agosto de 2020. RENATA GUERREIRO MILHOMEM DE SOUZA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca Marabá AUTOS: 0003985-96.2018.8.14.0028. ACUSADO: CONCRETA Ú

Seção III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 NR. PROTOCOLO : 478927-96.2014.8.09.0130 AUTOS NR. : 1003 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ROSILENE BEZERRA DA SILVA INDICIADO : SABINO TEIXEIRA CARNEIRO DESPACHO : DESPACHO ACOLHO PARECER MINISTERIAL DE FL. 47, E, DESIGNO AUDIENC IA PRELIMINAR PARA O DIA 29/09/2015, AS 14:30 HORAS, DEVENDO A ES CRIVANIA TOMAR TODAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A SUA REALI ZACAO. APE

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7026/2020 - Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 2042 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ AUTOS: 0011731-15.2018.8.14.0028. ACUSADO: CLAUDIA NEUSA PEREIRA DE ANDRADE. ADVOGADO: CARLOS ACIOLI CARVALHO OLIVEIRA, OAB/PA 23.545. DECIS¿O 1- O recurso é tempestivo, conforme certificado à fl. 56, raz¿o pela qual RECEBO A APELAÇ¿O interposta pelo acusado no duplo efeito ¿ devolutivo e suspensivo. 2- Intime-se o Defesa Constituída para apresentaç¿o das

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6705/2019 - Terça-feira, 23 de Julho de 2019 1315 Marabá, 15 de julho de 2019. RENATA GUERREIRO MILHOMEM DE SOUZA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Marabá AUTOS: 0003489-38.2016.8.14.0028. ACUSADO: LUCIO JARBAS SOUZA LIMA. ADVOGADO: ALLAN AUGUSTO LEMOS DIAS, OAB/PA 12.089. SENTENÇA Vistos, etc. O Representante do Ministério Público Estadual ofertou proposta de suspens¿o condicional do processo em favor do acusado LUCIO

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 1654 AUTOS: 0007321-11.2018.8.14.0028. ACUSADO: PAULO ROBERTO DA SILVA JÚNIOR. ADVOGADO: ROGERIO ARAUJO ROCHA, OAB/PA 20.101-A. SENTENÇA Vistos, etc. O Representante do Ministério Público Estadual ofertou proposta de suspens¿o condicional do processo em favor de PAULO ROBERTO DA SILVA JÚNIOR. Em audiência realizada neste juízo, o acusado concordou em ser submetido ao período de provas. Consoante

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6700/2019 - Terça-feira, 16 de Julho de 2019 1453 lei. 5- Ao final, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Pará com nossas homenagens. Cumpra-se. Marabá/PA, 05 de julho de 2019. RENATA GUERREIRO MILHOMEM DE SOUZA. Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca Marabá. AUTOS: 0002439-45.2014.8.14.0028. ACUSADO: DROW ERNANI CASTRO LIMA. ADVOGADO: AMAYANNE NAARA DE SOUZA LIMA, OAB/PA 19.397. SENTENÇA Vistos, etc. O Rep