6 resultados encontrados para propria lei process - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 ORIGEM, VIA MALOTE DIGITAL, COM COPIAS DE FLS. 29, 33/34 E DESTE DESPACHO. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 14/03/2017. ROBERTO BU ENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO IO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 385501-62.2015.8.09.0011 1997 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA RAMOM JUNIO DE CARVALHO ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO 28286
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 _____________ NR. PROTOCOLO : 100525-09.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 500 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO BATISTA CARDOSO VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 6241 GO - ALAIR FERNANDES SANTIAGO DESPACHO : PELO EXPOSTO, DISPENSO O ACUSADO JOAO BATISTA CARDOSO DO PAGAMENT O DA FIANCA ANTERIORMENTE FIXADA, NOS TERMOS NO ARTIGO 325, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E CONC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 DESPACHO : AUTOS: 201603103605 DESPACHO DESIGNO O DIA 05 / 12 / 2016 , AS 14 : 50 HORAS , PARA O INTERROGATORIO DO ACUSADO FERNANDO PEREIRA F ERREIRA. OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE, VIA MALOTE DIGITAL, INFOR MANDO A DATA DA AUDIENCIA, PARA AS DEVIDAS COMUNICACOES. EXPECA-S E, COM URGENCIA, O MANDADO RESPECTIVO, FICANDO O OFICIAL DE JUSTI CA AUTORIZADO A DILIGENCIAR FOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 HAS, SENDO QUE FALTA O BAIRRO OU SETOR ONDE RESIDEM, OFICIE-SE AO JUIZO DE ORIGEM, VIA MALOTE DIGITAL, SOLICITANDO O ENDERECO COMP LETO, FICANDO FIXADO PRAZO DE DEZ DIAS PARA RESPOSTA, SOB PENA DE DEVOLUCAO DA PRECATORIA. DEVERA O CARTORIO MONITORAR A RESPOSTA CUJO PRAZO FLUIRA A PARTIR DO RECEBIMENTO DO OFICIO PELO JUIZO DE ORIGEM E, CASO DECORRIDO, SEM MANIFESTACAO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 SANTOS, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, DENUNCIADO PELA PRATICA DOS FAT OS TIPIFICADOS NO ARTIGO 121, CAPUT, DO CODIGO PENAL (DENUNCIA DE FLS. 03/05). A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 16 DE OUTUBRO DE 2017 (F L. 40). CONQUANTO O ACUSADO NAO TENHA SIDO PESSOALMENTE CITADO, V ISLUMBRO QUE O SEU COMPARECIMENTO NOS AUTOS SUPRIU, DE FATO, A FA LTA DE CITACAO, POIS AO CONSTITUIR ADVOGADO