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proprias do tipo penal. pers

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8 resultados encontrados para proprias do tipo penal. pers - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 11/09/2017 - Pág. 868 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 R CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO DE QUE TE NHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO D IVERSO, SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA. ANTECEDENTES CRIMINAIS: F

TJGO 12/08/2016 - Pág. 1048 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 DIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO. DA LESAO CORPORAL. CULP ABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA INF RINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO LESAO CORPORAL - TEM POR ESCOPO D IMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO DENUNCIADO E POR CONSEGUINTE ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO HA

TJGO 12/09/2016 - Pág. 1058 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 AUTOS NR. : 278 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOZIANNE MARIA DA SILVA ACUSADO : PAULO SERGIO DOS ANJOS SILVA ADV ACUS : 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNC IA E CONDENO PAULO SERGIO DOS ANJOS SILVA, ALCUNHA MINHO OU GALEG UINHO, BRASILEIRO, UNIAO E

TJGO 12/11/2015 - Pág. 883 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 ABSOLVER FABIANO SILVA DE MESQUITA, JA QUALIFICADO, QUANTO CRIME DE AMEACA, NOS TERMOS DO ART. 386, III, DO CPP, NO QUE SE REFERE A VITIMA PAOLA MATEUS NUNES DA COSTA, E NOS TERMOS DO ART. 386, V II, DO CPP, NO QUE SE REFERE A VITIMA DHAREN COSTA MARQUES DE MES QUITA; ABSOLVER FABIANO SILVA DE MESQUITA, JA QUALIFICADO, QUANTO CRIME DE EXTORSAO, NOS TERMOS DO ART. 386, I

TJGO 15/03/2019 - Pág. 136 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 AUTOS NR. : 1746 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SIRLAINE LINA VIEIRA ACUSADO : MARCOS CARVALHO COSTA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 48400 GO - LANDO BONATT SOARES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCI A PARA CONDENAR MARCOS CARVALHO COSTA, QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS PENAS DOS ARTS. 129, 9 E 147, AMBOS D

TJGO 09/05/2016 - Pág. 1313 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II VITIMA ACUSADO ADV VIT ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 SARAH LUDMYLLA INACIO GOMES DIOGO AUGUSTO DA SILVA 21654 GO - REJANE MICHELE SILVA SOUZA 22482 GO - ANTONIO FEITOSA NETO 14907 GO - LUIS ALBERTO DA SILVA 23814 GO - JOSE COELHO DE OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNC IA E CONDENO DIOGO AUGUSTO DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, GERE

TJGO 11/09/2017 - Pág. 824 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 SER GRADUADA EM MEDIA GRAVIDADE, HAJA VISTA QUE NAO EXTRAPOLOU O S LIMITES TRACADOS NO TIPO PENAL. NAO OBSTANTE, INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO DE QUE TEN HA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVE

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