105 resultados encontrados para propriedade do de cujos - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2382 1971 fabricar a bala de marca Enamorada, foi informada que o processo de registro da marca no INPI havia sido concluído e que o próprio réu seria o responsável pela distribuição e revenda do produto. Aduz que não há confusão entre os produtos comercializados, de modo que não restou comprovado o nexo causal en
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2796 689 Administradora de Recursos Ltda., Edmar de Assis e Edmilson de Assis, embora estes dois últimos tenham deixado o quadro societário em 30/11/2012 (fls. 69/73); e (iv) a American Bussiness Corporation Shares Brasil Ltda. é a pretensa sucessora da ‘carteira de investidores’ do Grupo Inside (fls. 848/862). Já no que diz respeito
Edição nº 134/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de julho de 2019 NA PLANTA. CONTRARRAZÕES. PEDIDO DE REFORMA. IMPOSSIBILIDADE. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR. INOCORRÊNCIA. CULPA DA PROMITENTE VENDEDORA. LUCROS CESSANTES DEVIDOS. PREJUÍZO PRESUMIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Incabível pretensão de reforma da sentença em sede de contrarrazões recursais, as quais visam tão somente à impugnação das razões formuladas no recurso interpos
Edição nº 134/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de julho de 2019 exercido a posse do bem e a posse injusta da parte adversa. Precedentes. 4.1. No presente caso, a autora possui justo título de propriedade em seu nome desde 2014, não tendo a parte ré se desincumbido de demonstrar a posse justa sobre bem, nos termos do art. 373, inciso II do CPC. Assim, comprovada a propriedade em nome da autora cuja posse é vindicada, e a posse injusta exercida pela ré, correta a