CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4217 Bastos, Phabio Henrique Bastos. Além desses 10 (dez) filhos, alegaram que o senhor João Bastos manteve União Estável no período de 1987 a 2012, com a senhora Terezinha Sirtoli e dessa união nasceram as filhas Gisele Sirtoli e Sueli Sirtoli Bastos. Sustentaram, em síntese, que em 20/06/2017 foi feita Escritura Pública de Reconhecimento e Dissolução de Uni

Poder Executivo ● 28/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto PORTARIA SECULT-PE Nº 10 DE 27 DE MAIO DE 2021. O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao inciso II do artigo 12 do Decreto Estadual nº 49.265, de 06 de agosto de 2020, que institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual, RESOLVE: I – Designar o servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 4038 (s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até seis (06) parcelas mensais, corrigidas pela e acrescidas de juros moratórios. O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1032 exclusividade na manutenção e movimentação da referida conta, que depende da produção de provas além da documental. 3. No que diz respeito à empresa Q1, informe o inventariante se ajuizada eventual demanda judicial para apuração de haveres, como informado à fl. 525, no prazo de 15 dias. 4. As dívidas que rec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2487 3299 Processo 1006613-11.2017.8.26.0006 - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.C.S. - J.I.S. - Ante a justificativa apresentada pelo executado (fls. 42/65) e os ponderados argumentos e questionamentos do Ministério Público (fls. 83/84), designo audiência de tentativa de conciliação na sede deste Juízo de Família,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 4148 para a realização das diligências acima mencionadas nem comprovada a sua solicitação tempestiva, pelo exequente, a presente ação será extinta nos termos do art. 485, X do CPC. Citado o executado e não sendo localizados bens, fica desde há fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2313 FAMILIARES CLÁUSULA VÁLIDA NECESSIDADE DO ÍNDICE QUE DEVE SER JUSTIFICADA CÁLCULOS APRESENTADOS QUE NÃO FORAM DEVIDAMENTE IMPUGNADOS, TAMPOUCO OBJETO DE PEDIDO DE PROVA PERICIAL CASO DOS AUTOS EM QUE O PRÓPRIO REQUERENTE REQUEREU O JULGAMENTO ANTECIPADO, POR REPUTAR QUE SE TRATAVA DE MATÉRIA UNICAMENTE DE DIREITO FUNDAMENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 983 688 VENTURIM FARIA ALMONACID e REBECA FARIA ALMONACID (Menores representados por sua mãe SUELI REGINA FARIA GADELHA REMÍGIO) REQUERIDOS: RICARDO PEREIRA JÚNIOR (JUIZ DE DIREITO), GUSTAVO ALBERTO ALMONACID, FÁBIO ANTONIO PECCICACCO e MARIA CAROLINA GOULART PECCICACCO Vistos. Trata-se de representação criminal decorrente de comunicaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 658 interessado. Cientifique-se a Oficiala responsável pelo cumprimento do mandado acerca da suspensão determinada em relação ao imóvel objeto dos embargos de nº 1007949-05.2020.8.26.0278, localizado na Rua Serra da Jureia nº 140 (lote 07 quadra M). Indefiro a suspensão pleiteada às págs. 483/489, deven

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1266 Processo 1023108-76.2016.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Z.C.R.C. - DECIDO.O débito está atualizado no valor de R$ 9.211,95, de acordo com determinação de Segunda Instância, é líquido e certo. O bem penhorado foi avaliado em R$ 13.700,00 (fl. 320). Manifestem-se as partes