3 resultados encontrados para propriedade do pat - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 REITA, PREENCHIDO O AUTOR OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDICOES DA ACAO, PASSO AO JULGAMENTO PREMATURO DA LIDE NOS TERMOS DO ART . 330, INCS. I E II DO CPC, HAJA VISTA SER A MATERIA ESTRITAMENTE DE DIREITO E HAVER ROBUSTO DE PROVAS QUE ENSEJAM APRECIACAO. POR OBVIO, NAO POSSUINDO PRELIMINAR A SER APRECIADA, PASSO A CONHECE R DA QUESTAO DE FUNDO, NO AZO DE PROLATAR A CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 VERDADEIRA PROPRIETARIA E POSSUIDORA DA FAZENDA SUCURIU. EM OUTR AS PALAVRAS, QUANDO FORA PARA A FAZENDA NAO POSSUIA NENHUM TITULO QUE AMPARASSE A POSSE ALEGADA, MAS SIM MERA DETENCAO, UMA VEZ QU E OS ATOS PRATICADOS ERAM EM BENEFICIO E CUIDADOS DA SRA. AURINDA , O QUE NAO E AMPARADO PELA VIA DA DEMANDA POSSESSORIA. NESSES TE RMOS O ART. 1.198 DO CC: ART. 1.198. CONSID