Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 104 397 OS APELIDOS DERIVADOS DA ADOÇÃO, DETERMINO TAL MODIFICAÇÃO. INSCRITA ESTA SENTENÇA NO REGISTRO CIVIL, MEDIANTE MANDADO, QUE SERÁ ARQUIVADO E CANCELARÁ O REGISTRO ORIGINAL DO ADOTADO (ART. 47, PARÁGRAFOS 1O AO 6O DA LEI MINORIL), EXPEÇAM-SE OS ALVARÁS DE ESTILO. DECORRIDOS OS PRAZOS DE LEI, E OBSERVADAS AS DEMAIS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVE-SE. CUSTAS DISPENSADAS...�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2003 Os objetos apreendidos durante investigações policiais podem ser restituídos desde que não mais interessem ao processo, conforme previsão do art. 118 do CPP. Ademais, é imprescindível que não haja dúvidas quanto ao direito de propriedade do requerente, nos termos do art. 120 do código de ritos. No caso dos autos, o requerente logrou comprovar a propriedade

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CORUMBA 1A VARA DE CORUMBA DR. DOUGLAS CAMARINHA GONZALES JUIZ FEDERAL ELIZABETH MARIA MADALENA DIAS DE JESUS DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 4421 REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE-PROC ESPEC JURISD CONTENCIOSA 0000592-35.2012.403.6004 - TERRA PRETA AGROPECUARIA LTDA(MS002118 - CARLOS FERNANDO DE SOUZA) X ROBERTO FOLLEY COELHO(MS002118 - CARLOS FERNANDO DE SOUZA) X EDUARDO FOLLEY COELHO(MS002118 - CARLOS FERNANDO DE SOUZA) X CYNTHIA FOLLEY COELHO(MS002118 - CARLOS

Caderno 2 - Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1874 723 ao pedido de oferta de alimentos. P.R.I. Quixeramobim (CE), 27 de fevereiro de 2018. (a) Rogaciano Bezerra Leite Neto, Juiz Substituto-Titular. 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim-CE. Juiz Substituto-Titular: Rogaciano Bezerra Leite Neto. Supervisor de Unidade Judiciária: Devgi Bruno de Sousa Teixeira. Expediente nº 50-2018 de 28-03-2018. PROCESSO Nº: 16791-69.2016.8.06.0154

Seção III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 OSTAS NA ESCRITURA DO IMOVEL, E, QUE, MESMO CIENTIFICADO, O REU P ERSISTIU NA CONSTRUCAO DA CERCA, MOLESTANDO SUA PROPRIEDADE. JUNT OU DOCUMENTOS AS FOLHAS 07/26. REALIZADA AUDIENCIA DE JUSTIFICACA O EM 16/09/2015 (FOLHAS 94 E 95), OCASIAO EM QUE FORAM REALIZADAS AS OITIVAS DE TRES TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO REQUERENTE. VIERAM -ME CONCLUSOS OS AUTOS PARA ANALISE DO PE

Seção III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 ENQUANTO INTERESSAREM AO PROCESSO". COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFI CO QUE O VEICULO FOI APREENDIDO PELA AUTORIDADE POLICIAL POR OCAS IAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DE GUILHERME AUGUSTO ALVES DOS SANTOS, COMO INCURSO NA PENA DO ARTIGO 306 DA LEI 9.503/97, SENDO QUE TA L VEICULO E DE PROPRIEDADE DO REQUERENTE, CONFORME SE EXTRAI DO D OCUMENTO DE F. 09. OCORRE QUE O REFERIDO VE

Seção III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 REQUERIDA PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTESTA R O PEDIDO, SOB PENA DE REVELIA, PRESUMINDO-SE VERDADEIROS OS FAT OS ALEGADOS PELO AUTOR. DETERMINO A IMEDIATA ANOTACAO DE RESTRICA O TOTAL DO VEICULO NO RENAVAM, ATRAVES DO SISTEMA RENAJUD. UMA VE Z REALIZADA A APREENSAO O GRAVAME SERA RETIRADO, CONFORME DISPOST O NO ART. 3, 9 DO DECRETO LEI N 911/69, ACRES

Seção I ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 NR.PROCESSO: 0387096.78.2012.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0387096.78.2012.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : ALTAMIRANDO DE CARVALHO FILHO SILVA APELADO : VALDEMI FARIA BORGES RELATOR : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade do apelo, dele conheço. Conforme relatado, ALTAMIRANDO DE CARVALHO FILHO SILVA irresignado com a

Seção I ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 NR.PROCESSO: 5031298.35.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 6ª Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5031298.35.2019.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : SPE ORLA LTDA AGRAVADO : ANTÔNIO NILSON DE SOUSA RELATOR : DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES DECISÃO LIMINAR Trata-se de recurso de agravo de instrumento, com

Seção I ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 COMARCA CAÇU APELANTE ASSUILTON ANCELMO DE LIMA APELADO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN-GO RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NR.PROCESSO: 0044680.25.2016.8.09.0021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 44680.25.2016.8.09.0021 PROCEDÊNCIA. COBRANÇA INDEVIDA DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. CLO