4 resultados encontrados para protecao aplicadas no caso - data: 16/08/2025
Página 1 de 1
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 NR. PROTOCOLO : 415909-29.2014.8.09.0154 AUTOS NR. : 360 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : CSLN VITIMA : C DESPACHO : PELO EXPOSTO, COM SUPEDANEO NO ARTIGO 46, II DA LEI N. 12.594/12, JULGO EXTINTA A RESPONSABILIDADE INFRACIONAL DO ADOLESCENTE CELI SOMAR SEPULVIDA LOPES NETO, UMA VEZ QUE A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA I MPOSTA FOI CUMPRIDA. DIANTE DO REQUERIMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 ADV REQTE : 9590 GO - LAIRSON ROSA FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 91200-66.2015.809.0154 DE SPACHO INTIMEM-SE AS PARTE S PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, DIZEREM SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS ALEM DAQUELAS JA CONSTANTES DOS AUTOS, HIPOTESE EM QUE DEV ERAO ESPECIFICA-LAS E JUSTIFICA-LAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. C UMPRA-SE. URUANA - GO , 0 2 DE SETEMBRO DE 201 5 . AL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 MENOR : MMC DESPACHO : PROTOCOLO N: 175565-19.2016.809.0154 SENTENCA TRATA-SE DE APURACA O DE ATO INFRACIONAL EM DESFAVOR DO ADOLESCENTE MARCIEL MESSIAS C ARDOSO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE. O REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO CONCEDEU REMISSAO AO ADOLESCENTE (FLS . 18/19), PUGNANDO PELA APLICACAO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE ADV ERTENCIA, CUMULADA C