TJGO 10/09/2015 - Pág. 2912 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015
ADV REQTE
: 9590
GO - LAIRSON ROSA FERREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 91200-66.2015.809.0154 DE SPACHO INTIMEM-SE AS PARTE
S PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, DIZEREM SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS
PROVAS ALEM DAQUELAS JA CONSTANTES DOS AUTOS, HIPOTESE EM QUE DEV
ERAO ESPECIFICA-LAS E JUSTIFICA-LAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. C
UMPRA-SE. URUANA - GO , 0 2 DE SETEMBRO DE 201 5 . ALESSANDRO MAN
SO E SILVA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
: 267785-07.2014.8.09.0154
: 243
: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
: HKAS
VAS
JHAS
EXECUTADO
: UAM
ADV EXEQTE
: 38413 GO - DANIELLE SUDARIO RIBEIRO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 267785-07.2014.809.0154 DESPACHO ANTE O TEOR DA CERT
IDAO LANCADA A FL. 76, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE REPUTAR DEVIDO. CUMPRA-SE. URUANA
- GO , 01 DE SETEMBRO DE 201 5 . ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 445105-44.2014.8.09.0154
AUTOS NR. : 392
NATUREZA
: RETIFICACAO
REQUERENTE
: MARIA LUCIA TOME RIBEIRO
ADV REQTE
: 26859 GO - ROGERIO GONCALVES LIMA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, I, DO CODIGO PROCESS
O CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA PECA MATRIZ, DETE
RMINANDO QUE SEJA RETIFICADO A DATA DE NASCIMENTO DA REQUERENTE,
JUNTO AO ASSENTAMENTO DA CERTIDAO DE NASCIMENTO DA AUTORA, NO CAR
TORIO DE REGISTRO CIVIL DESTA URBE, FAZENDO CONSTAR A DATA CORRET
A 21/06/1968, PERMANECENDO INALTERADOS OS DEMAIS DADOS. SEM CUSTA
S, ANTE A CONCESSAO DAS BENESSES DA JUSTICA GRATUITA (FL. 20) ARB
ITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS AO PROCURADOR EM 2 (DUAS) UHD"S,
EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA N. 293/2003 DA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DE GOIAS. EXPECA-SE A RESPECTIVA CERTIDAO. APOS O TRANS
ITO EM JULGADO, EXPECA-SE MANDADO (ART. 109, 4, DA LEI 6.015, DE
1.973). CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AU
TOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE.
NR. PROTOCOLO
:
32463-70.2015.8.09.0154
AUTOS NR. : 36
NATUREZA
: APURACAO DE ATO INFRACIONAL
MENOR
: EGM
VITIMA
: C
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, COM SUPEDANEO NO ARTIGO 46, II DA LEI N. 12.594/12,
JULGO EXTINTA A RESPONSABILIDADE INFRACIONAL DO ADOLESCENTE EIDS
ON GABRIEL MARTINS, UMA VEZ QUE A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA IMPOSTA F
OI CUMPRIDA. DIANTE DO REQUERIMENTO MINISTERIAL, PROCEDA-SE A EXT
RACAO DE COPIA INTEGRAL DOS AUTOS, COM A DEVIDA REMESSA AO CONSEL
HO TUTELAR, ORGAO COMPETENTE NOS TERMOS DA LEI 8.069/90 (ECA) PAR
A EXECUTAR E FISCALIZAR AS MEDIDAS DE PROTECAO APLICADAS NO CASO
EM TELA. LOGO APOS O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA SUPRA, DE-SE BAIXA
E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. SEM CUS
TAS. CIENTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQ
UE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
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