264 resultados encontrados para protesto c.c. danos morais - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 773 2490 Com efeito, para que se possa analisar o suposto direito do autor, necessário seria a juntada aos autos, documento fiscal que comprovasse o alegado na petição inicial. Nesse sentido: O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da comprovação de sua qualif
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 463 2204 do erário público, sem anuência do agente financeiro, seria uma forma de desvirtuamento dos objetivos legais de propiciar a aquisição da casa própria à população de baixa renda, porque terceiros obteriam imóvel com recursos sem atender as condições estabelecidas pelo legislador, exigidas dos mutuár
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1801 como sobre o respectivo resultado. Sendo negativo, o credor deverá manifestar-se em prosseguimento; em caso de bloqueio realizado, aguarde-se o prazo para impugnação pelo devedor, frisando que caso não esteja representado nos autos deverá ser recolhida taxa para intimação postal com AR digital. - ADV:
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2787 Vistos.Fls.158/159: Após a regularização do depósito, conforme já determinado a fls.156, expeça-se mandado de levantamento a favor do autor, referente ao depósito de fls.154, na forma requerida (fls.158).Com a expedição, conferência e assinatura do mandado, intime-se o advogado via ato ordinatório para retirada e
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 729 de inadimplemento do contrato, configuram exercício regular de direito, não podendo, portanto, ser impedidas. 3- .Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2687 744 Garcia - CLARO S/A - De acordo com o Provimento CG 17/2016 Item XIII Fica o (a) autor (a) intimado (a) para manifestar, no prazo de quinze (15) dias sobre a contestação apresentada. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), EDUARDO MARQUES LIBANEO
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1613 sobre a requerida e o Bar do Orlando. São desconhecidos, segundo os moradores dali. Também não obtive informações no “Mercadinho Oh Glória”, no “Bar do Baixinho” e na “Mercearia Estrela Guia”- Nazaré Paulista. Face ao exposto, não foi possível citar e intimar a Sra. Maria Jucileide San
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1736 rua Radio, 53, Prosperidade e DEIXEI DE CITAR o requerido José Moacir Bariani, pois, no local, embora tivesse ido por algumas vezes, inclusive dia 02/01, dentro do horário descrito na certidão, não obtive êxito em localizar o requerido, ou seja, fui atendido por Srº Luiz, um homem bastante idoso e simple
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2337 processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação. P.R.I.C. Sertãozinho, 27 de setembro de 2012. NEMÉRCIO RODRIGUES MARQUES Juiz de Direito - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 597.01.2010.009520-4/000000-000 - nº ordem 1295/2010 - Procedimento Ordinário - C
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1491 114.01.2012.025107-5/000000-000 - nº ordem 1019/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSE CARLOS SPANHOLETO X NET CAMPINAS LTDA E OUTROS - Autos n.º 1019-12 VISTOS. Dispensado o relatório detalhado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. A preliminar j�