264 resultados encontrados para protesto c.c. danos morais - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1145 proposta atende aos interesses e valores da sociedade. Em palavras outras, a conversão de medida provisória em lei significa uma absorção de conteúdo: o conteúdo daquela específica medida provisória que, ao ver do Congresso Nacional, é dotada de mérito suficiente para se tornar o conteúdo de uma nov
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 825 2613 patrono(a) do(a) exeqüente, para indicar bens livres e passíveis de penhora de propriedade do(a) executado(a), no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Int. e Dil. - ADV ADRIANA ALVES COUTINHO OAB/SP 128692. 472.01.2010.003630-5/000000-000 - nº ordem 925/2010 - Execução de Título Extrajudicial - PATR
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2814 3741 autora. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício, que deverá ser encaminhado ao Ilmo. Sr. Diretor do Departamento Regional de Saúde - DRS-XV de São José do Rio Preto - SP, via e-mail, para o cumprimento da determinação supra. Int. - ADV: HEVERTON DEL ARMELINO (OAB 153038/SP) Processo 100418