14 resultados encontrados para protocolada ainda na vigencia - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 S, APENAS R$ 1.340,00. ANALISO. PRELIMINARMENTE, DEVO GIZAR QUE A PETICAO INICIAL FOI PROTOCOLADA AINDA NA VIGENCIA DO CPC ANTIGO, RAZAO PELA QUAL DEVE SER ANALISADA EM COTEJO COM AS EXIGENCIAS N ELE PREVISTAS. NAO OBSTANTE A ASSERTIVA SUPRA, A DECISAO A SER PR OFERIDA E O IMPULSO OFICIAL A SER DADO AO FEITO SE ESTRIBARAO NAS DISPOSICOES DO NOVO CPC, APLICANDO A REGRA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 OMINIO, DE MODO QUE RESTOU IRREGULAR. ASSEVERA QUE, ALEM DA RETRO CITADA AFRONTA AO REGIMENTO INTERNO, FOI DETECTADA UMA SERIE DE V ICIOS, DENTRE ELES O SUPERFATURAMENTO DOS VALORES DOS EQUIPAMENTO S COMERCIALIZADOS. NAO BASTASSE, EXPOE QUE OS PRODUTOS NUNCA FORA M ENTREGUES E/OU INSTALADOS. DESTA FEITA, SUSTENTA QUE NAO HA QUE SE FALAR NO PAGAMENTO DAS PARCELAS, TAMPOUC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 COBRANCAS POR PARTE DA RE, CONJUNTURA QUE CULMINARA NA NEGATIVACA O DE SEU NOME. ASSIM, ENTENDENDO NAO HAVER RESPALDO A ALUDIDA NEG ATIVACAO, QUE PERSISTE INOBSTANTE RECLAMACOES JUNTO AO BANCO, REC ORRE AO JUDICIARIO. ANALISO. PRELIMINARMENTE, DEVO GIZAR QUE A PE TICAO INICIAL FOI PROTOCOLADA AINDA NA VIGENCIA DO CPC ANTIGO, RA ZAO PELA QUAL DEVE SER ANALISADA EM COTEJO