141 resultados encontrados para protocolada como pedido - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Interesse de agir é a necessidade que a parte tem de usar o processo para sanar prejuízo já ocorrido ou para afastar o perigo de ameaça de lesão. Como a autora retornou às atividades laborais habituais após a alta da perícia médica pelo INSS em 23/02/2016 e instada a se manifestar acerca do interesse no julgamento do feito, apenas aduziu não encontrar-se apta ao exercício da atividade laboral não demonstrando sequer novo requerimento administrativo posterior à cessação a evidencia
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 566 com fundamento no art. 557, caput do C.P.C., por ser manifestamente inadmissível o processamento de agravo deserto. Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Luciano Tokumoto (OAB: 251318/SP) - Luís Carlos Crema (OAB: 20287/DF) - Pateo do Colégio - sala 704 Nº 2131231-97.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem
3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12674 para essa finalidade, sendo o valor restante pago em ordem Processo Nº ATOrd-0011184-67.2014.5.15.0050 AUTOR SUELI DOS SANTOS SANTANA ADVOGADO LUCIANA NUNES DE SOUZA MIRANDA(OAB: 280322/SP) ADVOGADO PAULO HENRIQUE DE BRITO PEREIRA(OAB: 281701/SP) RÉU HOMERO GENOVEZ - ME ADVOGADO ANTONIO ARAUJO SILVA(OAB: 72368/SP) RÉU HOMERO GENOVEZ ADVOGADO JULIO GELIO KAIZER FERNAN
3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 ADVOGADO ELTON CARLOS VIANA POSSA(OAB: 282307/SP) 10597 evitar o esvaziamento do patrimônio pelas pessoas ora responsabilizadas/incluídas. Intimado(s)/Citado(s): Deixo de apreciar, por ora, os argumentos trazidos na petição de - HOSPITAL VITALIDADE LTDA. - JOSE AUGUSTO CAVALCANTI MELO id.6e28c20, que apresentam irresignação quanto aos fundamentos da decisão de id.
3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 10602 HOSPITAL VITALIDADE LTDA. passivo da presente demanda foi precedida de decisão VAGNER APARECIDO TAVARES(OAB: 306164/SP) MEDCARE SUZANO SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP ELTON CARLOS VIANA POSSA(OAB: 282307/SP) fundamentada, bem como o bloqueio de valores em conta do requerente foi efetuado com amparo na legislaçã
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1421 recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provime
Publicação: sexta-feira, 3 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3752 101 E M E N T A - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO POR SIMPLES PETIÇÃO - IRREGULARIDADE QUE NÃO CHEGA A ANULAR O PROCEDIMENTO - ERRO ESCUSÁVEL - REJEIÇÃO LIMINAR DOS EMBARGOS - IMPOSSIBILIDADE - PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. Peça protocolada como pedido intermedi�
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1222 Nº 1017356-65.2019.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Walter Muzardo Recorrente: Leandro Adao da Silva - Recorrente: Leliane Nascimento Araujo - Recorrente: Magda Almeida Montalvão Victorino Recorrente: Jaqueline Amaro da Silva - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1632 cominações impostas a GUILHERME DOS SANTOS SILVA e RODRIGO DOS SANTOS SILVA, anote-se que o termo final da prescrição ocorrerá conforme estabelece o artigo 109, c.c. artigos 110, § 1º, 115, se o caso, e 117, inciso IV, todos do Código Penal. Façam-se as anotações necessárias e, após, remetam-se o
Publicação: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4383 14 Processo 0829272-32.2019.8.12.0001 - Interdição - Nomeação Reqte: Jonas Henrique Nogueira e Silva - IntdandaPa: G.C.N.S. ADV: REINALDO DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 18897/MS) Decisão de fl. 30: “Vistos e etc. Considerando que a perita nomeada por este Juízo vem declinando da realização das perícias em outros processos de interdi