Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1393 Processo 1009993-57.2016.8.26.0077 - Monitória - Cheque - Edilene Santello - Vistos. Declaro, de ofício, para reconhecer na sentença de fls. 59, erro material, impondo-se, pois, para excluir a condenação do réu nas custas finais, nos termos da Lei Estadual 11.608/03, tendo em vista tratar-se de acordo entab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1374 que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa, que deverá ser entregue pelo Sr. Oficial de Justiça à parte ré. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. 2- Tratando-se d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1392 do devedor ensejará aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado do débito em execução (CPC, art. 774). Não encontrado(s) o(s) executado(s) para citação, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1625 procedendo a penhora sobre eventual direito que os devedores Goalcool Destilaria Serranópolis Ltda, Albertino Ferreira Batista, Arlindo Ferreira Batista, Helena Ferreira Batista, Lenira Costa Ferreira e Mário Ferreira Batista, possuam ou venha possuir no rosto destes autos número 127/07, em trâmite neste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1728 de amparo legal das indigitadas medidas - Propósito do executado de entregar os bens em poder dele depositados fazendo cessar as providências voltadas ao atendimento coercitivo do encargo, em substituição à prisão civil, pelo que se depreende da regra do art. 652 do CC - Suposta desvalorização dos be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1691 da patologia? Qual é o medicamento adequado para o tratamento? Quanto à utilização do fármaco Abemaciclibe/Varzenios 150 mg, tratamento com 2 (dois) comprimidos por dia, por tempo indeterminado, há viabilidade de substituí-lo por outro disponível no SUS? Em caso de resposta negativa ao quesito anteri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1536 quitados pelo réu. Concedo ao Banco autor o prazo de 15 dias para juntar aos autos os extratos bancários vinculados à conta corrente do embargante, relativos ao contrato de antecipação de crédito em análise, a fim de demonstrar os valores efetivamente liberados e os valores utilizados e não quitados.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1536 sobre a parte ideal (50%) que o executado JUSSEMAR REBULI PINTO, brasileiro, casado, empresário e pecuarista, portador do RG nº 963.044 SSP/MT e CPF nº 843.499.481-04 residente e domiciliado na rua Arthur Francisco Xavier, nº 550 ou no nº 555 (escritório) CEP 78.260-000 Araputanga-MT, com endereço eletr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1267 MARILIA DOS SANTOS (OAB 348643/SP), TAIANE SILVEIRA JESUS (OAB 421100/SP) Processo 1004257-29.2014.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - E.A.L. - I.M.S.C. Vistos. Em retificação à decisão de fls. 260, determino a expedição de certidão de honorários em favor do advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1375 se verifica no presente caso. Assim, indefiro a tutela antecipada de urgência. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da