10.001 resultados encontrados para protocolo de atendimento - data: 09/08/2025
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ou indeferir o pedido. O protocolo e a análise do mesmo é um direito da parte e o servidor que se recusar a protocolar qualquer pedido estará, ao menos em tese, prevaricando, devendo sofrer os efeitos penais, cíveis e administrativos de sua conduta.Ante o exposto, determino que a parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias, comprove que requereu administrativamente o pedido objeto do presente processo, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, por falta de interesse de agir,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6624/2019 - Segunda-feira, 25 de Março de 2019 1394 sem, com isso, levar esta à ruína e aquele ao enriquecimento injusto, razoável o valor pretendido, a título de dano moral, no importe deR$ 8.000,00 (oito mil reais). ANTE O EXPOSTO,ACOLHO OS PEDIDOS AUTORAIS, com resolução de mérito conforme art. 487, inc. I do CPC/15, a fim deCONDENAR a Reclamada a: 1. Apagar,a título de danos morais a quantia deR$ 8.000,00 (oito mil reais),com acréscimo de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 4/ Página 1290 Autor: Fabiola Cristina Cupertino Alcantara Advogado: Rodrigo Nacife Lelis (OAB:MG137101) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000195-20.
2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região nenhum documento apresentado pela ora Agravada." 22 DA APÓLICE INVÁLIDA - EXTEMPORANEIDADE - LITIGÂNCIA DE MÁ_FÉ - PERSISTÊNCIA NO DESCUMPRIMENTO DA Seguinte a isso, relatam que "em total respeito à decisão do Juízo a OBRIGAÇÃO PELA AGRAVADA 'quo' (Doc. Id nº 8b364e2), a sentença alvo do presente recurso traz consigo um grande equívoco, qual seja, a retirada d
3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 RECLAMADO RECLAMADO proferido nos autos. Nesta data, levo o feito à conclusão da Exmª Srª Juíza Titular. 10256 ESTADO DE SAO PAULO P&B SERVICOS DE LIMPEZA LTDA EPP Intimado(s)/Citado(s): - RUTE DEOLINDA GOMES DE OLIVEIRA SOUZA São Paulo, 31.10.2020. SAO PAULO/SP, 31 de outubro de 2020. PODER PATRICIA THEREZINHA DE TOLEDO JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Titular Pro
3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 5334 PERITO ANTONIO CARLOS PINHEIRO SERRANO DOMINGUES Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0001828-75.2015.5.02.0082 RECLAMANTE JULIANA BLANCO ADVOGADO JOYCE DA SILVA REIS(OAB: 320444/SP) RECLAMADO EDITORA MODERNA LTDA ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE RICARDO DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s
3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 5226 #id:b4b6e3d sr(a).advogado(a), comparecer na CEF, que segue Processo Nº ATSum-1000381-44.2022.5.02.0614 RECLAMANTE ALANE LAZARA RIBEIRO ADVOGADO ALBERTINO DA SILVA LUCENA(OAB: 439429/SP) RECLAMADO CLINICA ODONTOLOGICA SHOWRISO LTDA ADVOGADO ADRIANA COSMO GARCIA(OAB: 273757/SP) protocolo de atendimento presencial, a fim de dar entrada no alvará. O procedimento a ser ado
3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5102 PATRICIA THEREZINHA DE TOLEDO PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-1000896-36.2016.5.02.0082 RECLAMANTE TIAGO FERREIRA OLIVEIRA ADVOGADO ELAINE PEDRO FERREIRA(OAB: 92347/SP) ADVOGADO LUIZ CARLOS PACHECO(OAB: 27608/SP) RECLAMADO ERF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO MARCELLO VIEIRA MACHADO RODANTE(OAB: 196314/SP) JUSTIÇA DO #id:a396380 sr(a
3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 5815 procedimento a ser adotado em caso de dificuldade para impressão: Processo Nº ATSum-1000783-09.2021.5.02.0082 RECLAMANTE MANUELA MASTROROSA NASCIMENTO ADVOGADO ELIANE VIEIRA(OAB: 155459/SP) ADVOGADO MARIA ISABEL KACHY(OAB: 107327/SP) RECLAMADO YTS TECNOLOGIA EM SERVICOS DIRIGIDOS EIRELI - EPP Logar no PJe, selecionar o processo e clicar no ícone Ver detalhes; Na tel
em julgado). Intime-se. 0007434-17.2011.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6311032035 - TELMA VIAZOVSKI (SP150957 - TELMA VIAZOVSKI) X TELEFONICA S.A. (SP091311 - EDUARDO LUIZ BROCK) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP166349 - GIZA HELENA COELHO, SP163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI, SP294546 - RENATA JULIANO RIBEIRO COSTA) Vistos. Considerando petição da corré Telefonica anexada aos autos em 10/08/2012, onde informa que não localizou o protocolo de atendimento n. 111025160, determi