Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1015 Processo 0007512-49.2014.8.26.0291 - Interdição - Tutela e Curatela - D.P.G. - Termo de expedido - Comparecer a parte para assinar o termo de curatela - (2264/2014) p - 22 - ADV: WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP), DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/SP) Processo 0007588-78.2011.8.26.0291 (291.01.2011.007588)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 881 (fls. 107/108).Conforme decidido no julgamento do recurso de apelação no. 9179484-41.2008 , TJSP, 27ª. Câm de Direito Privado, “ impossível a declaração do usucapião de servidão não aparente por força do 1.379 do Código Civil (antigo artigo 698 do CC/1916) que dispõe: O exercício incontestado e co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 593 747.727, Santa Catarina, rel. MIN. CELSO DE MELLO, Segunda Turma, j. 06.08.2013, com a ementa do seguinte teor: “Recurso Extraordinário Impossibilidade de utilização do índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança como critério de correção monetária dos débitos fazendários sujeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 574 Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Requisitem-se os honorários do perito nos termos do Provimento CG nº 42/2013. Após, intime-se o autor nos termos do despacho de fls 93. Prov. Int. - ordem 1011/11 (p-03) - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), REGIS FERNANDO HIGINO MED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 571 seguida, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal 3ª Região. Intimem-se.(P.14) - Ordem 882/2012 - ADV: LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO (OAB 305466/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP) Processo 0006816-76.2015.8.26.0291 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 594 (OAB 49978/SP), MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO (OAB 54088/SP), MARIA ANTONIA SPARVOLI (OAB 145909/ SP), ALESSANDRO ALAMAR FERREIRA DE MATTOS (OAB 177935/SP), EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO (OAB 146878/ SP), LEONARDO GALLOTTI OLINTO (OAB 150583/SP), MARCELO FRANCO (OAB 151626/SP), LUIZ FELIPE GUIMARÃES SANTORO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 584 CF/88) - Jorge Aparecido de Campos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistas dos autos às partes: Manifestarem-se, em 10 dias, em prazo sucessivo, sobre o laudo pericial juntado aos autos (Processo: 1623/2011)-p.01 - ADV: ADRIANA BEAZINI DE SOUZA BAHIA (OAB 243790/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1987 592 Ocorre que a indenização por danos morais deve compensar a dor psicológica da vítima, e também representar para quem paga uma reprovação, em face do desvalor da conduta. Neste sentido, trago à colação o seguinte julgado: “A indenização por dano moral tem caráter dúplice, pois tanto visa a puni�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 538 de estilo. P.R.I.C. - Ordem 2743/14 - P. 15 - ADV: AIRTON CAMPLESI JUNIOR (OAB 200067/SP) Processo 0009242-95.2014.8.26.0291 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.B.S. - Vistos. A) Nos termos da cota do Ministério Público, intime-se o Conselho Tutelar via e-mail para visita e breve relatório sobre as con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 539 SP) Processo 0009432-29.2012.8.26.0291 (291.01.2012.009432) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - F.P.N.F. e outro - Vistas dos autos às partes para: À replica. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as sob pena de, em caso de silêncio, interpretação