323 resultados encontrados para prova da existe - data: 26/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 A COMO AS CONDICOES DA ACAO (POSSIBILIDADE JURIDICA, INTERESSE PR OCESSUAL E LEGITIMIDADE DE PARTE). ASSIM, HAVENDO PROVA DA EXISTE NCIA DO(S) CRIME(S) E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALI DADE, BEM COMO SENDO AS PARTES LEGITIMAS E HAVENDO O INTERESSE NA PERSECUTIO CRIMINIS, OU SEJA, PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO, HA VERA JUSTA CAUSA DA ACAO PENAL, CASO CONTR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 NSAO CONDICIONAL DO PROCESSO DO IMPUTADO CHASTON WESLEY SOUSA LEI TE, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2 VARA CRIMINAL DO FORUM DE APARECID A DE GOIANIA-GO. 02. DETERMINO A RESPONSAVEL PELA SERVENTIA PROCE SSANTE QUE ADOTE TODAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A REALIZA CAO DO ATO SUPRAMENCIONADO. 03. ATENTE-SE AO ENDERECO INFORMADO A LAUDA 30 DOS AUTOS EM COMENTO. 04. CUMPRA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 DADE PROVISORIA, DE INICIO, NAO SE REVELA ADEQUADA, POIS A SEGREG ACAO CAUTELAR SE JUSTIFICA CONCRETAMENTE PELAS CONSEQUENCIAS GRAV OSAS QUE DECORREM DESSES CRIMES, COMO O TEMOR PSIQUICO A QUE AS V ITIMAS GERALMENTE SAO SUBMETIDAS. INSTA SALIENTAR QUE A PENA PRIV ATIVA DE LIBERDADE MAXIMA PREVISTA PARA O CRIME EM TELA EXCEDE A 4 (QUATRO) ANOS, RESTANDO PREENCHIDO O REQU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 PUBLICO. OUTROSSIM, ATENDA-SE OS PEDIDOS FORMULADOS PELO MINISTE RIO PUBLICO NA COTA QUE ENCAMINHOU A DENUNCIA (FL. 117). APRESENT ADAS AS DEFESAS ESCRITAS, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MAN IFESTAR NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, VINDO APOS CONCLUSOS. OFICIESE O INSTITUTO DE IDENTIFICACAO, REQUISITANDO A REMESSA A ESTE JU IZO, NO PRAZO MAXIMO DE DEZ DIAS, DA IDENTIFI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 AUTORIA, HA PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME TANTO QUE FOI DENUNCIADO NO PRESENTE ATO. ADEMAIS, O DENUNCIADO OSTENTA ANTECEDENTES CRIM INAIS, COM DIVERSAS IMPUTACOES, DEMONSTRANDO, COM ISSO, SUA INCLI NACAO A PRATICA DE CRIMES. COM EFEITO, DO COMPULSAR DOS AUTOS, VE RIFICO QUE EXISTEM ELEMENTOS CAPAZES DE DEMONSTRAR QUE A SEGREGAC AO CAUTELAR DO ACUSADO E IMPERIOSA PARA A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 CA DE GOIAS PELO DESPROVIMENTO DO PLEITO, COMO SE VE: HAVENDO MER A REITERACAO DE PEDIDOS, OUTRORA APRECIADOS E DENEGADOS, E NAO SO BREVINDO FATOS OU FUNDAMENTOS NOVOS, DELES NAO SE CONHECE. (TJ-GO HABEAS-CORPUS: 01946685220178090000, RELATOR: DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA, DATA DE JULGAMENTO: 29/08/2017, 2A CAMARA C RIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: DJ 2352 DE 20/
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/08/2018 NR. NOTAS : 47 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : VANESKA DA SILVA BARUKI ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/07/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ALEXANIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JOAO BATISTA VIEIRA JUIZ DE DIREITO : LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO =================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM INEPCIA DA DENUNCIA (AUSENCIA DE JUSTA CAUSA). AINDA, NO CASO EM TELA, HA PROVAS DA EXISTENCIA DA MATERIALIDADE DO CRIME E IND ICIOS DE AUTORIA SUFICIENTES PARA CARACTERIZAR A JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA PRESENTE ACAO PENAL, CONFORME SE INFERE DO INQUER ITO POLICIAL. NAO SE VISLUMBRA, DAS PROVAS CAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 DE NEWTON ALVES DE ARAUJO E CARLOS VINICIUS VELOSO, AMBOS QUE, A PESAR DE DEVIDAMENTE CITADOS POR EDITAL, QUEDARAM-SE INERTES (FLS . 290 E 303). PUBLICO, AS FLS. 305-V, PUGNOU PELA SUSPENSAO DO CURSO PROCESSUA L E DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO PELA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO S REFERIDOS ACUSADOS. E O BREVE