Seção III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/08/2016 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE RIALMA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DIVINA YOLANDA SANTANA MARTINS JUIZ DE DIREITO : LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA ==============================================================

Seção II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 GNADA PARA O DIA 05/02/2016, AS 14 HORAS, DETERMINANDO SEJA RETIR ADA DA PAUTA E, EM CONSEQUENCIA, DESIGNO O DIA 22/10/2015 AS 15:1 0 HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA, OCASIAO EM QUE SERA ANALI SADA A POSSIBILIDADE DE SER OFERECIDA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDI CIONAL DO PROCESSO A EDIMAR JOSE FONSECA. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2015. PLACIDIN

Seção III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 TERMOS DO ART. 311 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, "EM QUALQUER FASE DA INVESTIGACAO POLICIAL OU DO PROCESSO PENAL, CABERA A PRISAO P REVENTIVA DECRETADA PELO JUIZ, DE OFICIO, SE NO CURSO DA ACAO PEN AL, OU A REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO, DO QUERELANTE OU DO ASSISTENTE, OU POR REPRESENTACAO DA AUTORIDADE POLICIAL". SEGUNDO A DOUTRINA, "ADMITE-SE A DECRETACAO DA PRE

Seção III ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 ICO QUE A PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO, BEM COMO OS INDICIOS DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE O INDICIADO EXTRAEM-SE DO TERMO DO DE POIMENTO DO CONDUTOR, DAS TESTEMUNHAS E DO PROPRIO INDICIADO. POR OUTRO LADO, DO COTEJO DAS CONDICOES DE ADMISSIBILIDADE DO ARTIGO 313 E DOS PRESSUPOSTOS CAUTELARES DO ARTIGO 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VERIFICO QUE E O CASO DE

Seção III ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 OS MOTIVOS QUE AUTORIZAM A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. JA O ARTIGO 312, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, ESTABELECE OS REQUISITOS DA P RISAO PREVENTIVA NOS SEGUINTES TERMOS: A PRISAO PREVENTIVA PODERA SER DECRETADA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA , POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APL ICACAO DA LEI PENAL, QUANDO HOUVER PROVA D

Seção III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 S DROGAS APREENDIAS, GUARDANDO-SE AMOSTRA NECESSARIA A REALIZACAO DO LAUDO DEFINITIVO E PARA EVENTUAL CONTRAPROVA. 09.COMUNIQUE-SE . CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2015. ROBERTO BU ENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 139410-92.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 667 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CHARLES CORDEIRO DA SILVA VITIMA :

Seção III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 INDICIADO : WILLIAM FREITAS DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 2464 GO - CAIO ALENCAR LEITE PEREIRA DESPACHO : PROCESSO N 2019.0007.5649 DECISAO EM RESPOSTA A ACUSACAO A DEFESA ARGUIU EM PRELIMINAR (FLS. 57/68), INEPCIA DA DENUNCIA, O QUE NA O PROCEDE, JA QUE APTA, POIS DESCREVE CONDUTA, EM TESE, PENALMENT E TIPICA, APOIADO EM INDICIOS IDONEOS DE MATERIALIDADE

Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 AUTOS NR. : 526 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : VANJULIAN DE OLIVEIRA LOPES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ENDO EM VISTA QUE NAO HOUVE NENHUMA ALTERACAO NAS CIRCUNSTANCIAS FATICAS QUE ENSEJARAM A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO AUTUAD O, INDEFIRO O PEDIDO DA DEFESA E MANTENHO A DECISAO DE FLS. 25/28 PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. TENDO EM VISTA QUE O AUTUADO IN

Seção III ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 AL (CPP). POR ASSIM SER, IMPERATIVA A MANUTENCAO DA DECISAO QUE D ECRETOU A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE, UMA VEZ QUE ENCONTRAMSE PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DE SUA PRISAO, A ORDEM PUBLIC A E A INTEGRIDADE FISICA DA VITIMA, E CONFORME OS ANTECEDENTES DO REQUERENTE (FLS. 30/33), O MESMO TEM COMPORTAMENTO VOLTADO A PRA TICA DE CRIMES CONTRA MULHER. NESTE SENTIDO E

Seção III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 A - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. DR. INAC IO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO DR.(A) PROMOTOR(A) DE JUST ICA: DR.(A) ADVOGADOS: ACUSADOS: NR. PROTOCOLO : 65740-61.2018.8.09.0093 AUTOS NR. : 445 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : JUVENAL RODRIGUES DE JESUS INDICIADO : ALEX ARAUJO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO