305 resultados encontrados para prova da existen - data: 09/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 AUTOS NR. : 506 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : EPALMIONDAS GONCALVES GOMES JHONATHAN SANTOS FERREIRA MOICLESIA CAMPOS DE OLIVEIRA OLIVIA HONDA PRISCILA MARIA FILBIDA COSTA ORDECY PEREIRA DOS SANTOS JOAO BATISTA MOREIRA BARROS IGOR FERREIRA DE LIRA MARIANO AUGUSTO ARANTES DE PAULA JOAO FELIPE PEREIRA JEFSON ORTIZ BEZERRA DIEGO BORGES OLIV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 NR. PROTOCOLO : 242389-33.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 420 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OSMAR ALVES TRIGUEIRO VITIMA : CRISTIANE LUIZA DA SILVA ADV ACUS : 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO: 201202423897 TERMO DE AUDIENCIA AOS 09 DIAS D O MES DE MARCO DE 2015, AS 15:30 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/01/2019 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE SANCLERLANDIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : NILSON DA SILVA SOUSA JUIZ DE DIREITO : GLAUCO ANTONIO DE ARAUJO ===============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 NDA, PRONUNCIO TAO SOMENTE O ACUSADO BRUCE DE LIMA MARTINS QUANTO AO CRIME CONEXO, SUBMETENDO-O A JULGAMENTO PELO EGREGIO TRIBUNAL DO JURI, PELA SUPOSTA PRATICA DA CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 14 , CAPUT, DA LEI 10.826/03. DIANTE DA AUSENCIA DE PROVA DA EXISTEN CIA DO CRIME IMPRONUNCIO OS ACUSADOS DANIEL BATISTA RODRIGUES E B RUCE DE LIMA MARTINS, DOS CRIMES CONEXOS PRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 NR. PROTOCOLO : 226185-91.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 1199 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SARA LIDIA DOS SANTOS E SILVA INDICIADO : ADEILTON FRANCISCO DA SILVA DESPACHO : EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES INSCULPIDOS NO A RTIGO 62 DO CODEX PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E ART. 107, INCISO I, DO SISTEMA REPRESSIVO PENAL PATRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILI DADE DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 O DE DEFENSOR CONSTITUIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 - A , DO CPP (FL. 63). POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI , A EXISTENCIA M ANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILI DADE DO AGENTE, QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CR IME OU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO - HIPOTESES QUE AUTORIZA M A ABSOLVICAO SUMARIA, ARTIGO 397 DO CODI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 VENTIVA PODERA SER DECRETADA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA O RDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA A SSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, QUANDO HOUVER PROVA DA EXISTEN CIA DO CRIME E INDICIO SUFICIENTE DE AUTORIA. ASSIM, MESMO QUE A PRISAO PREVENTIVA SEJA MEDIDA EXCEPCIONAL, EM DETERMINADOS CASOS A SUA DECRETACAO SE FAZ NECESSARIA, SOB PEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 REQUERIDAS, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAREM OS DIPLOMAS ORIGINAIS NOS AUTOS, TENDO EM VISTA QUE SOMENTE FORAM JU NTADAS COPIAS AUTENTICADAS AS FLS. 182 E 190, SOB PENA DE SER CON SIDERADA A VERACIDADE DAS ALEGACOES DA AUTORA. CERTIFIQUE-SE A ES CRIVANIA SOBRE A TEMPESTIVIDADE DA CONTESTACAO APRESENTADA AS FLS . 169/173. GOIANIRA, 16 DE MARCO DE 2018. EU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 NISTRATIVAS E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. GOIANIA-GO, 27 DE M ARCO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 433375-98.2007.8.09.0051 ( 200704333753 ) : 1169 : FLAGRANTE/INQUERITO : ADC UGO CCT MGO MGO GASO DCP VITIMA : SP ADV IND : 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 4611 GO - BUCKLEY SAMPAIO ROSA 28961 GO - THAIS MAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 128136-93.2008.8.09.0006 ( 200801281363 ) : 416 : INQUERITO : RIJ CS INDICIADO : MS MRB DESPACHO : APOS ANALISE CUIDADOSA DO CASO EM TESTILHA, ADUZ O DOUTO REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO QUE INEXISTE JUSTA CAUSA PARA O OFERE CIMENTO DA DENUNCIA, VISTO QUE A MATERIALIDADE E AUTORIA DELITI