305 resultados encontrados para prova da existen - data: 19/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 VITIMA : MICAELE MARTINS FERREIRA ACUSADO : EDMUNDO JOSE DA SILVA ADV ACUS : 44259 GO - JOSE CLEUSIMIRO DE ALMEIDA JUNIOR DESPACHO : DESPACHO DA ANALISE DOS AUTOS OBSERVO QUE O REU POSSUI DEFENSOR C ONSTITUIDO, COM PROCURACAO JUNTADA AS FLS. 73. ASSIM, PROCEDA A I NTIMACAO DO DEFENSOR CONSTITUIDO PARA APRESENTAR A RESPOSTA A ACU SACAO NO PRAZO E FORMA DESCRITOS NO ARTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 TRO) ANOS, RESTANDO PREENCHIDO O REQUISITO PREVISTO NO ARTIGO 313 , INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DIANTE DISSO, CONSTATADO S OS REQUISITOS E OS FUNDAMENTOS PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREV ENTIVA, ENTENDO INVIAVEL CONCEDER AO INVESTIGADO LIBERDADE PROVIS ORIA, COM OU SEM FIANCA. ANTE O EXPOSTO, HAVENDO PROVA DA EXISTEN CIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 ONCESSAO OU NAO DA MEDIDA PRETENDIDA NAO E UMA MERA LIBERALIDADE DA JUSTICA. AO CONTRARIO, PODE SER NEGADA QUANDO AUSENTES OS SEUS PRESSUPOSTOS, NEM, TAMPOUCO, SER CONCEDIDA QUANDO NAO RESTAREM E VIDENCIADOS TODOS OS REQUISITOS DE SUA ADMISSIBILIDADE. NO CASO E M ANALISE, A PROVA INEQUIVOCA E A VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO RES TARAM SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADAS, NA MED
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 NTE O EXPOSTO, TENDO EM VISTA QUE PERSISTEM O S MOTIVOS ENSEJADOR ES DA CONSTRICAO CAUTELAR DO ACUSADO, E HAVEND O PROVA DA EXISTEN CIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 312, C/C ARTIGO 313, INCISO I, DO CODIG O DE PROCESSO PEN AL, PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E DA PAZ SO CIAL, ACOLHO A M ANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE INDEFE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : MIRELE FERREIRA DUARTE DENISE PEREIRA GONCALVES ACUSADO : MARCELO FRANCISCO NUNES ADV ACUS : 40363 GO - RONNEY PACIFICO DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO : DECISAO TENDO EM VISTA RENUNCIA DE FLS 62, NOMEIO COMO DEFENSOR D O ACUSADO MARCELO FRANCISCO NUNES, O DR RONNEY PACIFICO DE OLIV E IRA JUNIOR, OAB/GO N 40 363, PARA ATUAR NO FEITO NA QUALIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/01/2017 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE JANDAIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA ================================================================================ NR. PROT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 COLO N 201900063306 NAQUELE JUIZADO. DESSA FEITA, DETERMINO A IME DIATA REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO 3 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMES TICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. CUMPRA-SE. GOIANIA, 3 DE MAIO DE 2019 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO, SOB PENA DE LHES SEREM NOMEADO DEFENSOR DATIVO.( CPP, ARTS. 396 E 396-A). OUTROSSIM, DETERMINO A EXTRACAO DE COPIAS DOS AUTOS E REMESSA AO JUIZADO ESPECIAL CRIMI NAL, PARA SE VER ALI PROCESSAR O FEITO EM RELACAO A ALEXANDRE ELI AS BORGES, JOSE ROCHA GUERREIRO E JOSEFINO ROC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 S A PRODEUCAO DE PROVAS, BEM COMO O ARROLAMENTO DE TESTEMUNHAS QU E DEVERAO COMPARECER EM AUDIENCIA DESIGNADA INDEPENDENTE DE INTIM ACAO. CUMPRA A ESCRIVANIA COM AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS A REALI ZACAO DA AUDIENCIA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. PORANGATU, 11 DE OUTUBR O DE 2018. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ SUBSTITUTO ===========================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 Z, DE OFICIO, SE NO CURSO DA ACAO PENAL, OU A REQUERIMENTO DO MIN ISTERIO PUBLICO, DO QUERELANTE OU DO ASSISTENTE, OU POR REPRESENT ACAO DA AUTORIDADE POLICIAL" PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA O RDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA A SSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, QUANDO HOUVER PROVA DA EXISTEN CIA DO CRIME E INDICIO SUFICIENTE DE AUTOR