2.494 resultados encontrados para prova de existencia - data: 23/07/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1547 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/05/2014 COLONIA AGROINDUSTRIAL(SEMIABERTO NOVO), COM A OBSERVACAO DE QUE A PROVA DE EXISTENCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCICIO DE TRABALHO EX TERNO, DEVERA SER FEITA PERANTE O ESTABELECIMENTO PRISIONAL. NR. PROTOCOLO : 41413-10.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 127 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROGERIO PEREIRA SOARES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1547 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/05/2014 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEOMAR SANTIAGO DOS SANTOS VITIMA : IRENE JULIA LEMES DESPACHO : "... A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO CLEOMAR SANTIAGO DOS SANTOS, DO FECHADO PARA O SEMI ABERTO, O QUAL DEVERA DAR CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DE SUA REPR IMENDA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL (SEMIABERTO NOVO), COM A OBSERVA çAO DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1562 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 ACUSADO : ADJAIR FERREIRA BESSA JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : "... A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO ADJAIR FERREIRA BESSA JUNIOR, DO FECHADO PARA O SEM IABERTO, O QUAL DEVERA DAR CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DE SUA REP RIMENDA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL (SEMIABERTO NOVO), COM A OBSERV AçAO DE QUE A PROVA DE EXISTENCIA D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1547 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/05/2014 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : LUCIANO ALVES SANTANA : RONDINELE THIAGO DOS SANTOS BARROS : 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE 27323 GO - LEANDRO LUIZ DE MOURA E SILVA DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, INDEFIRO O PLEITO MINISTERIAL PARA APLICACAO DA DATA-BASE RETROATIVA. ATO CONTINUO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRES SAO DE REGIME AO REEDUCANDO LUCIANO ALVES SANTANA, DO FECHADO PAR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1352 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/07/2013 ENDA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL (SEMIABERTO NOVO), COM A OBSERVAÇÃ O DE QUE A PROVA DE EXISTENCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCICIO DE TR ABALHO EXTERNO, DEVERÁ SER FEITA PERANTE O ESTABELECIMENTO PRISIO NAL..." NR. PROTOCOLO : 429791-63.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 996 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LOURIVAL GOMES DA SILVA VITIMA : EURIPEDES JOSE MARQUES DESPACHO : "..
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1635 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/09/2014 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : WERIK ALVES DOS REIS ADV REQTE : 22408 GO - MANFREDO CONRADO BARROSO VIDAL DESPACHO : POSTO ISSO, HAVENDO PROVA DE EXISTENCIA DOS CRIMES E INDICIOS SU FICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP E SENDO INSUFICIENTE AS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO ACOLHO O PARECER MINISTRAL P
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2013 NR. PROTOCOLO : 13720-17.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 28 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAX DE MELO DA SILVA VITIMA : ICARO MARTINS RIBEIRO DESPACHO : "... À VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME AO REEDUCANDO MAX DE MELO DA SILVA, DO FECHADO PARA O SEMIAB ERTO, O QUAL DEVERA DAR CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DE SUA REPRIM ENDA NA COLONIA AGROINDU
2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 SPED - TTT - 2015 - 17042016531344500 07 - Estatuto - AAGE Documento Diverso ANUAL SPED - TTT - 2014 - SUBSTABELECIME 000011094163 - Sorveteria Creme 17042016530980900 06 - Estatuto - AAGE CARTA DE 000011094159 - Sorveteria Creme 17042016530540100 05 - Estatuto - AAGE Decisão prorrogação 000011094157 - Sorveteria Creme 17042016520026000 04 - DECISÃO 00
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 UICAO PROTOCOLO NR. : 393968-86.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1264 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RODRIGO ALVES CARDOSO VITIMA : MARLI ALVES DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL AO SENTENCIADO R ODRIGO ALVES CARDOSO GOIANIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2016. ___________ _________________________ JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROTOCOLO NR. : 1423
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/05/2014 A NA COLONIA AGROINDUSTRIAL (SEMIABERTO NOVO), COM A OBSERVAçAO D E QUE A PROVA DE EXISTENCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCICIO DE TRABA LHO EXTERNO, DEVERA SER FEITA PERANTE O ESTABELECIMENTO PRISIONAL ..." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 134701-84.1998.8.09.0051 ( 9801347015 ) 647 EXECUCAO PENAL DANIEL VIEIRA DIAS JOSIAS CEZALPINO D